Ato Normativo UNATRI nº 6 DE 27/02/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 02 mar 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica acrescentado o subitem 278 ao item 2 - refrigerante, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 170 a 179 ao item 3 - água mineral e gelo, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de março de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(....)
278	SIMBA GUARANÁ PET 250ML	un	0,93

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3	ÁGUA MINERAL E GELO
	(....)
170	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA GARRAFÃO RETORNÁVEL 20L	un	6,84
171	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA GARRAFÃO RETORNÁVEL 10L	un	6,70
172	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA GARRAFÃO DESCARTÁVEL 5L	un	5,25
173	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L	un	1,74
174	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA COM GÁS GARRAFA PET 1,5L	un	1,74
175	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA SEM GÁS GARRAFA PET 500 ML	un	0,99
176	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA COM GÁS GARRAFA PET 500 ML	un	1,33
177	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA SEM GÁS GARRAFA 315 ML	un	0,83
178	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA COM GÁS GARRAFA PET 315 ML	un	0,80
179	ÁGUA MINERAL NATURÁGUA COPO 200 ML	un	0,44