Ato Normativo UNATRI nº 6 DE 17/06/2016

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 20 jun 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(.....)
1.13	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml
	(.....)
1.13.47	Mate Couro	un	3,68
1.13.48	Psiu Guaraná, Laranja e Uva	un	3,52
1.13.49	Psiu Teen	un	3,94
1.13.50	Psiu Teen Zero	un	3,94
1.14	Refrigerante em embalagem PET 1.500 ml
	(.....)
1.14.9	Psiu Cola, Teen, Laranja e Guaraná	un	3,22
1.15	Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml
	(.....)
1.15.27	Psiu Teen	un	2,95
1.15.28	Psiu Guaraná e Laranja	un	2,59
	(.....)
1.19	Refrigerante em embalagem PET 500 ml a 600 ml
	(.....)
1.19.16	Psiu Cola, Guaraná e Teen Zero	un	1,70
1.19.17	Psiu Laranja	un	1,69
1.19.18	Psiu Teen	un	1,66
1.24	Refrigerante em embalagem PET 251 a 350 ml
	(.... . )
1.24.13	Psiu Cola	un	1,46
1.24.14	Psiu Laranja e Guaraná	un	1,36
1.24.15	Psiu Teen	un	1,47
	(.... . )
1.26	Refrigerante em embalagem PET 250 ml
	(.... . )
1.26.18	Psiu Teen	un	1,08
1.26.19	Psiu Guaraná, Laranja e Uva	un	1,07
1.26.20	Psiu Teen Zero	un	1,09
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROL Í TICA
	(.... . )
2.6	Água mineral em embalagem 1,5 litros
	(.... . )
2.6.29	Psiu	un	2,29
2.7	Água mineral 500 ml a 600 ml
	(.... . )
2.7.37	Psiu	un	1,00
2.8	Água mineral 330 ml a 350 ml
	(.... . )
2.8.24	Psiu	un	0,89
	(.... . )
2-A	Água adicionada de sais
2-A.1	Água adicionada de sais garrafão 20,0L
	(.... . )
2-A.1.6	Belágua	un	3,83
2.12	Bebidas Hidroeletrolíticas (Isotônicas)
	(.... . )
2.12.32	Psiu Frutas Cítricas e Uva 1.500 ml	un	3,13
2.12.33	Psiu Frutas Vermelhas, Uva e Cítricas 450 ml	un	1,75
2.12.34	Psiu Frutas Vermelhas, Cítricas e Uva 250 ml	un	1,53
9	BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA 900 a 1.000 ml
	(.... . )
9.12	TEQPAR (Aperitivo de agave)	un	8,50

Art. 2º Ficam alterados os itens 1.13.24, 1.15.12, 1.26.6, 4.2.22, 4.3.10 e 4.5.13 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo :

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(.... . )
1.3	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml
	(.... . )
1.13.24	Psiu Cola	un	3,94
	( ..... )
1.15	Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml
	(.... . )
1.15.12	Psiu Cola	un	2,95
	(.... . )
1.26	Refrigerante em embalagem PET 250 ml
	(... .. )
1.26.6	Psiu Cola	un	1,08
	(.... . )
4	BEBIDAS ENERGÉTICAS
	(.... . )
4.2	Bebidas energéticas 250 a 355 ml
	(.... . )
4.2.22	Teen Power	un	4,83
	(.... . )
4.3	Bebidas energéticas 450 a 600 ml
	(.... . )
4.3.10	Teen Power	un	5,41
	(... .. )
4.5	Bebidas energéticas 1.000 a 1.500 ml
	(.... . )
4.5.13	Teen Power	un	7,00

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2016.

Publiqu e-s e.

Cumpr a-s e.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de junho de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)