Ato Normativo UNATRI nº 53 DE 21/12/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 dez 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados ao item 17 Vinho, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, os subitens indicados no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 21 de dezembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHOS    
  (....)    
492 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO E SUAVE 4,6L un 28,87
493 VINHO GALIOTTO TINTO SECO E SUAVE 4,6L un 28,87
494 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO, DEMI-SEC E SUAVE 2L un 89,28
495 VINHO GALIOTTO ROSE SUAVE 2L un 89,28
496 VINHO GALIOTTO TINTO SECO, DEMI-SEC E SUAVE 2L un 89,28
497 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO, DEMI-SEC E SUAVE 1L un 95,66
498 VINHO GALIOTTO TINTO SECO, DEMI-SEC E SUAVE 1L un 95,66
499 COOLER GALIOTTO DE PÊSSEGO E MORANGO 1L un 80,65
500 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO E SUAVE 750ML un 81,04
501 VINHO GALIOTTO TINTO SECO E SUAVE 750ML un 81,04
502 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO E SUAVE 375ML un 50,06
503 VINHO GALIOTTO TINTO SECO E SUAVE 375ML un 50,06
504 VINHO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON DEMI-SEC 1L un 117,00
505 VINHO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON 750ML un 87,60
506 VINHO GALIOTTO MERLOT 750ML un 87,60
507 VINHO GALIOTTO CHARDONNAY 750ML un 87,60
508 VINHO GALIOTTO TANNAT 750ML un 87,60
509 VINHO ESPUMANTE GALIOTTO MOSCATEL 750ML un 109,75
510 VINHIO ESPUMANTE GALIOTTO BRUT 750ML un 121,58
511 VINHO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON 750ML un 97,53
512 VINHO GALIOTTO MERLOT 750ML un 97,53
513 KIT VINHO GALIOTT CAIXA COM 6 (1L+TAÇA) un 88,55
514 KIT VINHO GALIOTT CAIXA COM 5 (1MOSCATEL +2 TAÇAS) un 138,73
515 VINHO GALIOTTO MOSCATO 750ML un 97,53
516 VINHO GALIOTTO CORTES TINTOS SECO 1L un 103,41
517 VINHO GALIOTTO CORTES TINTOS MEIO SECO 1L un 103,41
518 VINHO GALIOTTO CORTES TINTOS SUAVE 1L un 103,41
519 VINHO TINTO CANÇÃO SECO GARRAFA 750ML un 10,09
520 VINHO TINTO CANCAO SUAVE GARRAFA 750ML un 10,09
521 VINHO TINTO CANCAO DEMI-SEC GARRAFA 750ML un 10,09
522 VINHO ROSADO CANCAO SECO GARRAFA 750ML un 11,17
523 VINHO ROSADO CANCAO SUAVE GARRAFA 750ML un 10,09
524 VINHO BRANCO CANCAO SECO GARRAFA 750ML un 10,09