Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 27/04/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 29 abr 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02.05.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de abril de 2022.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 5/2022)

ANEXO IV
TABELA 1 - FARINHA DE TRIGO
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	VALORES DE REFER NCIA(R$)
1	FARINHA DE TRIGO COMUM - A GRANEL	TON	4.100,00
2	FARINHA DE TRIGO COMUM - 50 kg	SACA	205,00
3	FARINHA DE TRIGO COMUM - 25 kg	SACA	102,50
4	FARINHA DE TRIGO COMUM - 10 X 1 kg	FARDO	35,00
5	FARINHA DE TRIGO COMUM - 1 kg	PACOTE	3,50
6	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL A GRANEL	TON	4.300,00
7	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL- 50 kg	SACA	215,00
8	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - 25 kg	SACA	107,50
9	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO - 10 X 1 Kg	FARDO	45,00
10	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - 10 X 1 Kg	FARDO	43,00
11	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO - 1 kg	PACOTE	4,50
12	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - 1 kg	PACOTE	4,30
13	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA/ADITIVADA - A GRANEL	TON	4.400,00
14	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA/ADITIVADA - 50 kg	SACA	220,00
15	FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA PRÉ MISTURA/ADITIVADA - 25 kg	SACA	110,00