Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 02/03/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 mar 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.005514/2021-12 e 00009.005536/2021-11,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 32 e 33 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", os subitens 487 e 488 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" e o subitem 122 ao item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de março de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de março de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
9 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA    
  (.....)    
32 BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 375ML UN 2,85
33 BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1L UN 5,82
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
487 GIN BOMBAY BRAMBLE GARRAFA 750ML UN 159,90
488 COQUETEL ALCÓOLICO NATASHA HITS (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML UN 15,90
15 WHISKY    
  (.....)    
122 WHISKY AULTMORE 21 YEARS GARRAFA 750ML UN 1.119,90