Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 23/02/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 fev 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 177, 178, 179, 180 e 181 ao item 8 - vodka, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de março de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009)

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8 VODKA    
  (.....)    
177 VODKA KALVELAGE 7S0ML un 44,71
178 VODKA KALVELAGE BAG-IN-BOX SLTS un 1S8,30
179 VODKA KALVELAGE GARRAFA VIDRO 1L un 32,64
180 VODKA KALVELAGE VIBE BAG-IN-BOX SLTS un 84,88
181 VODKA STEINBRUCK BAG-IN-BOX SLTS un 48,08