Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 25/05/2016

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 31 mai 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
3	AGUARDENTE DE CANA
3.1	Aguardente de cana 900 mi a 1.000 mi
	(....}
3.1.20	Aperitivo de raízes amargas 965 mi D'ouro	un	4,65
3.5	Aguardente de cana 330 a 490 mi
	(....}
3.5.2	D'ouro 330 mi	un	1,45
	(....}
3.5.7	Pet D'ouro 475 mi	un	1,45
6	VODKA
	(....}
6.4	D'ouro 965 mi	un	4,40

Art. 2º Fica alterado o item 3.5.6 e acrescentador o item 3.5.8 ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
3	AGUARDENTE DE CANA
	(....}
3.5	Aguardente de cana 330 a 490 mi
	(....}
3.5.6	Pet Limão D'ouro 475 mi	un	1,45
	(..}
3.5.8	Caninha caranguejo 480 mi	un	1,50

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de maio de 2016.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 25 de maio de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)