Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 19/02/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 19 fev 2015

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando a solicitação feita por meio do processo nº 0106.000.02172/2014-1, de 04 de dezembro de 2014,

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(.....)
1.24	Refrigerante em embalagem PET 251 a 350 ml
	(.....)
1.24.12	Mais sabor cola, laranja, guaraná, uva e limão	Um	0,78
1.26	Refrigerante em embalagem PET 250 ml
	(.....)
1.26.13	Mais sabor kids guaraná, cola, uva, laranja e guaraná rosa	Um	0,87
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTUCA
	(.....)
2.6	Água mineral em embalagem PET 1,5L
	(.....)
2.6.15	Acquality	Um	1,76
2.7	Água mineral 500 a 600 ml
	(.....)
2.7.28	Acquality c/gás	Um	1,07
2.7.29	Acquality s/gás	Um	0,80
2.8	Água mineral 330 a 350 ml
	(....)
2.8.17	Acquality c/gás	Um	0,85
2.8.18	Acquality s/gás	Um	0,75
2.9	Água mineral copo 200 ml
	(.....)
2.9.9	Acquality	Um	0,35
2.11	Água mineral copo 300 ml
	(.....)
2.11.3	Acquality	Um	0,46
4	BEBIDAS ENERGÉTICAS
	(.....)
4.2	Bebidas energéticas de 250 a 355 ml
	(.....)
4.2.51	Hooters	Um	2,31
4.5	Bebidas energéticas de 1.000 a 1.500 ml
	(.....)
4.5.19	Hooters	Um	6,95
4.5.20	Forro power	Um	5,65
4.6	Bebidas energéticas de 2.000 ml
	(.....)
4.6.12	Hooters	Um	10,68
4.6.13	Forro power	Um	9,97
2.12	Bebidas hidroeletrolíticas (isitônicas)
	(.....)
2.12.23	Frutico frutas cítricas 2L	Um	3,86
2.12.24	Frutico uva 2L	Um	3,61
2.12.25	Frutico frutas cítricas, vermelhas e uva 450 ml	Um	1,08
2.12.26	Frutico frutas cítricas 330 ml	Um	0,95
2.12.27	Frutico frutas cítricas 300 ml	Um	0,86
2.12.28	Frutico uva 300 ml	Um	0,79
2.12.29	Frutico frutas cítricas 250 ml	Um	0,94
2.12.30	Frutico frutas vermelhas e uva 250 ml	Um	0,97
2.12.31	Frutico frutas cítricas 200 ml	Um	1,29

Art. 2º Ficam alterados os preços e as denominações dos produtos constantes nos itens 1.13.19 e 1.15.14, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

1.13	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml
	(.....)
1.13.19	Mais sabor cola e guaraná rosa	Um	2,35
	(.....)
1.15	Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml
	(.....)
1.15.14	Mais sabor cola, laranja, uva, guaraná e limão	Um	1,79
	(.....)

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015.

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 19 fevereiro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)