Ato Normativo DATRI nº 5 de 28/01/2000

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 28 jan 2000

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 004/2000, de 25 de janeiro de 2000.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Disposto Nos Arts. 21, III, b, 1 a 4, 24, 25, 26, II e V, §§ 1º a 8º, 61, III e 62 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89;

Considerando o disposto no Protocolo ICMS 10/92, de 03.04.92;

Resolve:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 004/2000, de 25 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte alteração.

PRODUTOS / TIPO
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
COCA COLA
 
 
COCA COLA KS 290 ml
24/1
11,70
COCA COLA SABORES KS 290 ml
24/1
10,70
COCA COLA E SABORES LS 1000ml
06/1
5,80
COCA COLA LATA 350ml
24/1
14,90
SABORES LATA 350ml
24/1
14,10
SABORES PET 2000ml
06/1
9,30
FANTA UVA E FANTA LARANJA PET 2000ml
06/1
9,30
COCA COLA PET 2000ml
06/1
9,90
COCA COLA PET 600ml
12/1
11,10
SABORES PET 600ml
12/1
10,30
GUARANA YORK / SIMBA TUTTI FRUTTI 600 ml
24/1
10,30
POST-MIX BAG IN BOX 18 Litros
Tanque
173,00
POST-MIX BAG IN BOX 10 Litros
Tanque
103,00
POST-MIX BAG IN BOX 05 Litros
Tanque
54,50

(Redação dada pelo Ato Normativo DATRI nº 6, de 02.02.2000, Ed. de 02.02.2000)

Nota:Redação Anterior:

PRODUTOS / TIPO
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
COCA COLA
 
 
COCA COLA KS 290 ml
24/1
11,70
COCA COLA SABORES KS 290 ml
24/1
10,70
COCA COLA E SABORES LS 1000ml
06/1
5,80
COCA COLA LATA 350ml
24/1
14,90
SABORES LATA 350ml
24/1
14,10
GUARANÁ YORK / KUAT / TAI / SPRIT / PET 2000ml
06/1
8,90
FANTA UVA E FANTA LARANJA PET 2000ml
06/1
9,10
COCA COLA PET 2000ml
06/1
9,70
COCA COLA PET 600ml
12/1
11,10
SABORES PET 600ml
12/1
10,30
GUARANA YORK / SIMBA TUTTI FRUTTI 600 ml
24/1
10,30
POST-MIX BAG IN BOX 18 Litros
Tanque
173,00
POST-MIX BAG IN BOX 10 Litros
Tanque
103,00
POST-MIX BAG IN BOX 05 Litros
Tanque
54,50

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, EM Teresina (PI), 28 de janeiro de 2000.

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

MARIA CRISTINA LAGES REBELLO CASTELO BRANCO

Diretora/DATRI

PAULO DE TARSO DE MORAES SOUZA

Secretário da Fazenda