Ato Normativo UNATRI nº 45 DE 28/11/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 29 nov 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.030826/2023-18, 00009.031098/2023-61, 00009.031225/2023-22, 00009.031792/2023-89,00009.032182/2023-01 e 00009.032391/2023-46,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/12/2023.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de novembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 45/23)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
	TABELA 1 - CERVEJA
	(...)
790	CERVEJA DEVASSA LATA 350ML	UND	3,57
	TABELA 3 - AGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(...)
358	AGUA MINERAL AGUA NA CAIXA 330ML	UND	4,49
359	AGUA MINERAL AGUA NA CAIXA 500ML	UND	5,99
	TABELA 4 - ENERGETICO
	(...)
171	ENERGETICO NIGHT POWER BLACK (TODOS SABORES) GARRAFA PET 2L	UND	7,99
	ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
	TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR
	(...)
341	AGUARDENTE COMPOSTA CARREIRO CARVALHO GARRAFA 900ML	UND	22,92
	TABELA 3 - APERITIVO E RUM
	(...)
578	BEB. ALC. MISTA DUELO ICE NIGHT (TODOS SABORES) GARRAFA PET 275 ML	UND	2,49
579	BEB. ALC. MISTA CAMPO LARGO DRAFT (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML	UND	9,86

ANEXO II (ATNOR 45/23)

	ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
	TABELA 3 - APERITIVO E RUM
495	BEB. ALC. MISTA DUELO NIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 300ML	UND	2,99
ANEXO	III - DO ATO NORMATIVO № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
	TABELA 2 - OLEO VEGETAL COMESTIVEL
	(...)
32	OLEO DE SOJA ABC GARRAFA PET 900ML	UND	8,24
33	OLEO DE SOJA ADAMANTINA LATA 900 ML	UND	8,16
34	OLEO DE SOJA ARO GARRAFA PET 900ML	UND	7,06
35	OLEO DE SOJA BRASILEIRO GARRAFA PET 900ML	UND	8,53
36	OLEO DE SOJA BREJEIRO GARRAFA PET 900ML	UND	8,53
37	OLEO DE SOJA CARVALHO GARRAFA 900ML	UND	8,74
38	OLEO DE SOJA COMIGO GARRAFA PET 900ML	UND	8,17
39	OLEO DE SOJA CONCORDIA GARRAFA PET 900ML	UND	8,42
40	OLEO DE SOJA DOIS AMORES GARRAFA PET 900ML	UND	8,42
41	OLEO DE SOJA GRANOL GARRAFA PET 900ML	UND	8,02
42	OLEO DE SOJA LEAL GARRAFA PET 900ML	UND	8,64
43	OLEO DE SOJA LIZA GARRAFA PET 900ML	UND	8,22
44	OLEO DE SOJA PRIMOR GARRAFA PET 900ML	UND	7,86
45	OLEO DE SOJA QUALITA GARRAFA PET 900 ML	UND	9,34
46	OLEO DE SOJA SINHA GARRAFA PET 900ML	UND	8,23
47	OLEO DE SOJA SOYA GARRAFA PET 900ML	UND	8,28
48	OLEO DE SOJA VELEIRO GARRAFA PET 900ML	UND	8,58
49	OLEO DE SOJA VILA VELHA GARRAFA PET 900 ML	UND	7,85
50	OLEO DE SOJA SINHA GARRAFA PET 780ML	UND	7,16
51	OLEO DE SOJA PERDIGAO GARRAFA PET 800ML	UND	5,68
52	OLEO DE SOJA SINHA GARRAFA PET 500ML	UND	6,11
70	OLEO DE SOJA GRANOL LATA 900ML	UND	9,16
71	OLEO DE SOJA VITALIV GARRAFA PET 900ML	UND	8,32
72	OLEO DE SOJA SIOL GARRAFA PET 500ML	UND	5,62
73	OLEO DE SOJA COAMO GARRAFA PET 900ML	UND	7,21