Ato Normativo UNATRI nº 45 DE 09/10/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 16 out 2017

Altera o Ato Normativo Unatri nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de outubro de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 09 de outubro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
4 ENERGÉTICO    
  (....)    
78 ENERGÉTICO TRADICIONAL DBEST PET 250ML un 3,57
79 ENERGÉTICO TRADICIONAL DBEST PET 1,25L (EMBALAGEM PROMOCIONAL 250ML GRATIS) un 5,19
80 ENERGÉTICO TRADICIONAL DBEST PET 2,00L un 7,69
 
16 ESPUMANTE    
  (....)    
96 ESPUMANTE RIO SOL BRUT BRANCO PREMIUM GARRAFA 750ML un 79,76
 
17 VINHO    
  (....)    
391 VINHO BRANCO SECO CHENIN BLANC E VIOGNIER GARRAFA 750ML un 27,90
392 VINHO TINTO SECO CABRIZ TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML un 79,19
393 VINHO BRANCO SECO CABRIZ COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML un 44,28
294 VINHO TINTO SECO CABRIZ COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML un 44,28
395 VINHO BRANCO SECO CABRIZ RESERVA GARRAFA 750ML un 77,49
396 VINHO TINTO SECO CABRIZ RESERVA GARRAFA 750ML un 77,49
397 VINHO TINTO SECO QdoE TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML un 36,90
398 VINHO BRANCO SECO GRILOS GARRAFA 750ML un 38,38
399 VINHO TINTO SECO GRILOS GARRAFA 750ML un 38,38
400 VINHO TINTO SECO GRILOS RESERVA GARRAFA 750ML un 54,90
401 VINHO BRANCO SECO MONTE DA CAL COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML un 38,61
402 VINHO TINTO SECO MONTE DA CAL COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML un 38,61
403 VINHO BRANCO SECO MONTE DA CAL SATURNINO GARRAFA 750ML un 166,50
404 VINHO TINTO SECO MONTE DA CAL SATURNINO GARRAFA 750ML un 179,10
405 VINHO TINTO ADEGA DO VALE SUAVE DE MESA GARRAFA 750ML un 11,49
406 VINHO TINTO ADEGA DO VALE SECO DE MESA GARRAFA 750ML un 11,49
407 VINHO TINTO RIO SOL TEMPRANILLO SECO GARRAFA 750ML un 24,90