Ato Normativo UNATRI nº 44 DE 10/12/2024

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 16 dez 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários nº 2400011424707905 e 2400011424748717,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16/12/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de dezembro de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 44/2024)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM  
  (...)  
633 COOLER GIROLA MAÇA VERDE GARRAFA 750ML UND 15,90
634 COOLER GIROLA MARACUJA GARRAFA 750 ML UND 15,90
635 COOLER GIROLA MORANGO GARRAFA 750ML UND 15,90
636 COOLER GIROLA ABACAXI GARRAFA 750M L UND 15,90
637 COOLER GIROLA PE SSEGO GARRAFA 750ML UND 15,90
  (...)  
TABELA 6 - ESPUMANTE  
  (...)  
991 ESPUMANTE DOMAINE BOUSQUET BRUT 750M L UND 89,90
992 ESPUMANTE DOMAINE BOUSQUET BRUT ROSE 750ML UND 89,90
993
 		 ESPUMANTE DOMAINE BOUSQUET BRUT ORGANICO GARRAFA 750ML UND 89,90
TABELA 7 - VINHO  
  (...)  
11062 VINHO TINTO DE MESA GIROLA DEMI SEC BORDÔ GARRAFA 750ML UND 13,90
11063 VINHO TINTO DE MESA GIROLA SECO BORDÔ GARRAFA 750ML UND 13,90
11064 VINHO TINTO DE MESA GIROLA SUAVE BORDÔ GARRAFA 750ML UND 13,90
11065 VINHO ROSÉ DE MESA GIROLA SECO GARRAFA 750ML UND 13,90
11066 VINHO ROSÉ DE MESA GIROLA SUAVE GARRAFA 750ML UND 13,90
11067 VINHO BRANCO DE MESA GIROLA NIAGARA SECO GARRAFA 750ML UND 13,90
11068 VINHO BRANCO DE MESA GIROLA NIAGARA SUAVE GARRAFA 750ML UND 13,90
11069 VINHO ROSÉ DE MESA GIROLA SUAVE GARRAFA 1L UND 18,90
11070 VINHO BRANCO DE MESA GIROLA NIAGARA SECO GARRAFA 1L UND 18,90
11071 VINHO BRANCO DE MESA GIROLA NIAGARA SUAVE GARRAFA 1L UND 18,90
11072 VINHO TINTO DE MESA GIROLA SECO BORDÔ GARRAFA 1L UND 18,90
11073 VINHO TINTO DE MESA GIROLA SUAVE BORDÔ GARRAFA 1L UND 18,90
11074 CHOPE DE VINHO BRANCO GIROLA WHITE DRAFT GARRAFA 600ML UND 12,50
11075 CHOPE DE VINHO TINTO GIROLA RED DRAFT GARRAFA 600ML UND 12,50
11076 VINHO TINTO SAPO DE OTRO POZO MALBEC SYRAH GARRAFA 750ML UND 90,34
11077 VINHO TINTO SAPO DE OTRO POZO MALBEC CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 90,34
11078 VINHO BRANCO PERRO CALLEJERO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 61,20
11079 VINHO ROSÉ PERRO CALLEJERO GARRAFA 750ML UND 61,20
11080 VINHO TINTO CORDERO CON PIEL DE LOBO MERLOT GARRAFA 750ML UND 46,25
11081 VINHO TINTO CORDERO CON PIEL DE LOBO SYRAH GARRAFA 750ML UND 46,25
11082 VINHO BRANCO CORDERO CON PIEL DE LOBO DULCE NATURAL GARRAFA 750ML UND 46,25
11083 VINHO TINTO MINIMALISTA MALBEC GARRAFA 750ML UND 29,98
11084 VINHO TINTO MINIMALISTA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 29,95
11085 VINHO BRANCO MINIMALISTA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 29,95
11086 VINHO TINTO MINIMALISTA BLEND DE TINTAS GARRAFA 750ML UND 29,95
11087 VINHO ROSÉ MINIMALISTA GARRAFA 750ML UND 29,95
11088 VINHO BRANCO MINIMALISTA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 29,95
11089 VINHO BRANCO SOMBRERO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 99,98
11090 VINHO TINTO CA MARCANDA GAJA PROMIS IGP GARRAFA 750ML UND 486,57
11091 VINHO TINTO GAJA SITO MORESCO LANGHE GARRAFA 750ML UND 759,54
11092 VINHO TINTO SORELLI ROSSO IGT GARRAFA 750ML UND 27,66
11093 VINHO TINTO CHATEAU GERMAN CASTILLON GARRAFA 750ML UND 80,75
11094 VINHO BRANCO ANTICHELLO PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UND 75,88
11095 VINHO TINTO ANTICHELLO ROSSO GARRAFA 750ML UND 56,32
11096 VINHO TINTO FRENCH DOG CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 59,42
11097 VINHO BRANCO FRENCH DOG COLOMBARD E CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 59,42
11098 VINHO ROSÉ FRENCH DOG GRENACHE IGP GARRAFA 750ML UND 59,42
11099 VINHO TINTO FRENCH DOG MERLOT IGP GARRAFA 750ML UND 59,42
11100 VINHO TINTO SAPO DE OTRO POZO MALBEC SIRAH GARRAFA 750ML UND 130,84
11101 VINHO TINTO SAPO DE OTRO POZO MALBEC CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 130,84
11102 VINHO TINTO CORDERO PIEL DE LOBO MALBEC GARRAFA 3L UND 152,92
11103 VINHO TINTO CHALLAO TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 1.224,00
11104 VINHO TINTO CLAROSCURO TINTAS DE UCO GARRAFA 750ML UND 86,06
11105 VINHO TINTO EL ENEMIGO BONARDA EL BARRANCO GARRAFA 750ML UND 189,52

"

ANEXO II (ATNOR 44/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO  
  (...)    
920 VINHO TINTO QUERCIABELLA MONGRANA TOSCANA GARRAFA 750ML UND 183,45
7933 VINHO TINTO PERRO CALLEJERO MALBEC GARRAFA 750ML UND 59,90
7934 VINHO TINTO PERRO CALLEJERO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 59,90
7935 VINHO TINTO PERRO CALLEJERO PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 59,90
7936 VINHO BRANCO PERRO CALLEJERO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 59,90
10708 VINHO TINTO SOMBRERO MALBEC GARRAFA 750ML UND 99,98
10709 VINHO TINTO SOMBRERO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 99,98
10710 VINHO TINTO SOMBRERO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 99,98
10711 VINHO BRANCO SOMBRERO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 99,98

"