Ato Normativo UNATRI nº 41 DE 25/10/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 25 out 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.028236/2023-25, 00009.28752/2023-50. 00009.029208/2023-25 e 00009.02911/2023-49,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 5413, da Tabela 7 (Vinho), do Anexo II, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2021.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24/10/2023.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de outubro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 41/23)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF

(RS)

TABELA 3 - APERITIVO E RUM

 

(...)

   

562

CONHAQUE DOMAINE TARIQUET ARMAGNAC CLASSIQUE VS GARRAFA 700 ML

UND

499,99

563

CONHAQUE DOMAINE TARIQUET ARMAGNAC CARAFE CARREMENT VSOP GARRAFA 500 ML

UND

819,90

TABELA 6 - ESPUMANTE

 

(...)

   

788

ESPUMANTE PONTO NERO ENJOY VIOGNIER BRUT GARRAFA 750ML

UND

96,00

789

ESPUMANTE PONTO NERO CULT NATURE GARRAFA 750ML

UND

57,65

TABELA

7 - VINHO

   
 

(...)

   

8437

VINHO BRANCO PALPITE GARRAFA 750 ML

UND

409,90

8438

VINHO BRANCO LARANJA MECÂNICA GARRAFA 750 ML

UND

339,90

8439

VINHO TINTO ROSSO DI MONTALCINO BIONDI SANTI GARRAFA 750ML

UND

994,36

8440

VINHO TINTO CONDADO DE HAZA RIBERA DEL DUERO DO CRIANZA GARRAFA 750ML

UND

312,98

8441

VINHO TINTO GAJA BARBARESCO DOP GARRAFA 750ML

UND

2.478,98

8442

VINHO TINTO GRAN ENEMIGO EL CEPILLO GARRAFA 750ML

UND

554,90

8443

VINHO TINTO LOS VASCOS CHAGUAL CABERNET SAUVIGNON ORGANICO GARRAFA 750ML

UND

179,78

8444

VINHO BRANCO LOS VASCOS CHAGUAL SAUVIGNON BLANC ORGANICO GARRAFA 750ML

UND

179,78

8445

VINHO TINTO DV CATENA HISTORICO GARRAFA 750ML

UND

218,34

8446

VINHO TINTO GAJA CONTEISA BAROLO DOC GARRAFA 750ML

UND

2.865,23

8447

VINHO TINTO BAROLO CELLAR SELECTION DOCG (COPPO) GARRAFA 750ML

UND

534, 13

8448

VINHO ROSE COTES DE PROVENCE AOC ROSE MIRAVAL GARRAFA 750ML

UND

332,65

8449

VINHO BRANCO COTES DE PROVENCE AOC BLANC MIRAVAL GARRAFA 750ML

UND

332,65

8450

VINHO BRANCO STUDIO BY MIRAVAL IGP MEDITERRANEE BLANC GARRAFA 750ML

UND

221,98

8451

VINHO ROSE STUDIO BY MIRAVAL IGP MEDITERRANEE ROSE GARRRAFA 750ML

UND

221,98

8452

VINHO TINTO VEGA SICÍLIA RIBERA DEL DUERO DO VALBUENA 5º ANO GARRAFA 750ML

UND

2.125,85

8453

VINHO TINTO PESÇUERA RESERVA GARRAFA 750ML

UND

554,96

8454

VINHO TINTO OPUS ONE 2019 GARRAFA 750ML

UND

4.878,35

8455

VINHO TINTO OPUS ONE OVERTURE GARRAFA 750ML

UND

2.145,98

8456

VINHO TINTO ]OSEPH DROUHIN BEAJOULAIS-VILLAGES AOC GARRAFA 750ML

UND

189,90

8457

VINHO BRANCO JOSEPH DROUHIN BOURGOGNE AOC GARRAFA 750ML

UND

287,98

8458

VINHO TINTO NEMEA BOUTARI PDO GARRAFA 750ML

UND

138,90

8459

VINHO TINTO NAOUSSA BOUTARI PDO GARRAFA 750ML

UND

225,98

8460

VINHO BRANCO KRETIKOS BOUTARI PGI GARRAFA 750ML

UND

132,45

8461

VINHO ROSE SEC BOUTARI PGI GARRAFA 750ML

UND

159,54

8462

VINHO TINTO TRA NODO MARSELAN - TENUTA FOPPA & AMBROSI GARRAFA 750ML

UND

99,09

8463

VINHO BRANCO BRAZILIAN COLLECTION ALVARINHO - TENUTA FOPPA&AMBROSI GARRAFA 750ML

UND

109,67

8464

VINHO TINTO BRAZILIAN COLLECTION CABERNET FRANC - TENUTA FOPPA & AMBROSI GARRAFA 750ML

UND

109,67

8465

VINHO ROSE MEGA SPILEO MALAGOUSIA & CABERNET FRANC GARRAFA 750ML

UND

148,80

8466

VINHO BRANCO MEGA SPILEO VIDIANO & AIDANI GARRAFA 750ML

UND

140,20

8467

VINHO BRANCO MEGA SPILEO ASSYRTIKO PGI GARRAFA 750ML

UND

140,20

8468

VINHO TINTO NAOUSSA XINOMAVRO PDO GARRAFA 750ML

UND

88,45

8469

VINHO TINTO NEMEA AGIORGITIKO PDO GARRAFA 750ML

UND

88,45

8470

VINHO TINTO NEMEA RESERVE PDO GARRAFA 750ML

UND

143,70

8471

VINHO TINTO NEMEA GRANDE RESERVE PDO GARRAFA 750ML

UND

180,00

8472

VINHO TINTO LOGODAJ MELNIK 55 GARRAFA 750ML

UND

128,30

8473

VINHO TINTO IMPERIAL VIN RESERVE COLLECTION CABERNET SAUVIGNON IGP GARRAFA 750ML

UND

106,35

8474

VNHO TINTO IMPERIAL VIN RESERVE COLLECTION MERLOT IGP GARRAFA 750ML

UND

106,35

8475

VINHO TINTO IMPERIAL VIN RESERVE COLLECTION PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

106,35

8476

VINHO TINTO S. BALBO SIGNATURE LTD MALBEC GARRAFA 750ML

UND

679,20

ANEXO II (ATNOR 41/23)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO № 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

Pf4PF (R$)

TABELA 7 - VINHO

 

(...)

   

5414

VINHO TlNTO FITAPRETA GARRAFA 750ML

UND

242,90

5415

VlNHO TlNTO TOURlGA VAI NUA GARRAFA 750 ML

UND

279,90

5416

VlNHO TlNTO PALPITE RESERVA GARRAFA 750 ML

UND

409,90

5418

VlNHO TlNTO CASTELÃO BY ANTONlO MAÇANlTA GARRAFA 750ML

UND

409,90

5421

VlNHO BRANCO FITAPRETA GARRAFA 750 ML

UND

242,90

"