Ato Normativo UNATRI nº 4 DE 15/02/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 18 fev 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.024338/2020-29, 00009.000820/2021-54 e 00009.004076/2021-67,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 125 e 126 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH", os subitens 114 a 121 ao item 15 - "WHISKY" e os subitens 5025 a 5030 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados o subitem 12 do item 8 - "VODKA", os subitens 45, 50 e 52 do item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", os subitens 3, 4 e 88 do item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH", o subitem 13 do item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
14 TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH    
  (.....)    
125 TEQUILA HERRADURA GARRAFA 750ML (TODOS SABORES) UN 161,59
126 LICOR CHAMBORD GARRAFA 750ML (TODOS SABORES) UN 185,34
15 WHISKY    
114 WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 50ML UN 8,34
115 WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 200ML UN 33,39
116 WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 375ML UN 54,83
117 WHISKEY GENTLEMAN JACK GARRAFA 1L (TODAS EMBALAGENS) UN 192,49
118 WHISKY BOURBON WOODFORD RESERVE GARRAFA 750ML (TODAS EMBALAGENS) UN 198,09
119 WHISKY JACK DANIELS SINGLE BARREL GARRAFA 750ML (TODAS EMBALAGENS) UN 280,58
120 WHISKEY JACK DANIELS 150 PREMIUM GARRAFA 1L UN 680,92
121 WHISKEY JACK DANIELS SINATRA SELECT GARRAFA 1L UN 680,92
17 VINHO    
5025 VINHO TINTO QUINTA DO RIO GRANDE SECO GARRAFA 750ML UN 12,14
5026 VINHO TINTO QUINTA DO RIO GRANDE SUAVE GARRAFA 750ML UN 12,14
5027 VINHO TINTO QUINTA DO RIO GRANDE BORDÔ SECO GARRAFA 1L UN 16,01
5028 VINHO TINTO QUINTA DO RIO GRANDE BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L UN 16,01
5029 VINHO TINTO GALO LUSITANO GARRAFA 750ML UN 26,13
5030 VINHO BRANCO GALO LUSITANO GARRAFA 750ML UN 26,13

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8 VODKA    
  (.....)    
12 VODKA FINLÂNDIA GARRAFA 1L (TODOS OS SABORES) UN 106,12
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (.....)    
45 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 330ML UN 0,78
50 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA LEVEMENTE GASEIFICADA GARRAFA PET 330ML UN 0,78
52 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 330ML UN 0,64
14 TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH    
  (.....)    
3 TEQUILA EL JIMADOR BLANCO GARRAFA 750ML UN 108,68
4 TEQUILA EL JIMADOR REPOSADO GARRAFA 750ML (TODAS EMBALAGENS) UN 113,98
88 LICOR DE WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 1L (TODAS EMBALAGENS E SABORES) UN 144,72
15 WHISKY    
  (.....)    
13 WHISKEY JACK DANIELS GARRAFA 1L (TODAS EMBALAGENS) UN 145,41