Ato Normativo UNATRI nº 4 DE 10/02/2020
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 11 fev 2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Ficam alterador os subitens 135 a 140, do item 1 - "Cerveja", Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de fevereiro 2020.
Publique-se
Cumpra-se
Unidade de Administração Tributária - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2020.
Maria das Graças Moraes Moreira Ramos
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14., do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 1 | CERVEJA | ||
| (.....) | |||
| 135 | CERVEJA CACILDIS PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML | un | 7,61 |
| 136 | CERVEJA CACILDIS PURO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML | un | 7,05 |
| 137 | CERVEJA CACILDIS PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL LONG NECK 355ML | un | 4,88 |
| 138 | CERVEJA CACILDIS PURO MALTE LATA 269ML | un | 2,56 |
| 139 | CERVEJA CACILDIS PURO MALTE LATA 350ML | un | 3,38 |
| 140 | CERVEJA CAPITAO SENRA VIENNA LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML | un | 28,00 |