Ato Normativo UNATRI nº 4 DE 07/04/2016

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 abr 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1 CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE    
  (.....)    
1.13 Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml    
  (.....)    
1.13.46 Coca Cola Life un 5,39
1.14 Refrigerante em embalagem PET 1.500 ml    
  (....)    
1.14.8 Coca Cola Life un 3,89
1.15 Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml    
  (.....)    
1.15.26 Coca Cola Life un 3,79
1.22 Refrigerante em Lata 350 ml    
  (.....)    
1.22.26 Coca cola Life un 2,09
1.25 Refrigerante em Lata 250 ml a 270 ml    
  (.....)    
1.25.7 Coca Cola Life un 1,35
1.26 Refrigerante em embalagem PET 250 ml    
  (.....)    
1.26.14 Kuat un 0,99
1.26.15 Fanta Laranja un 0,99
1.26.16 Fanta Uva un 0,99
1.26.17 Sprite un 0,99

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2016.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de abril de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)