Ato Normativo UNATRI nº 4 DE 06/02/2015
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 fev 2015
Altera o Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO I Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1 | ÓLEO, CAFÉ E AÇÚCAR | ||
| (.....) | |||
| 1.42 | Óleo de algodão FLOR DE ALGODÃO | un | 3,99 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de fevereiro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)