Ato Normativo UNATRI nº 4 de 27/01/2010
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 fev 2010
Altera o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes no Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
| PRODUTO | PREÇO | REFERÊNCIA (KG) |
| Massas Alimentícias | Granuduro | R$ 5,50 |
| | Comum | R$ 2,00 |
| | Sêmola | R$ 2,40 |
| Biscoitos e Bolachas | Cream Cracker e água e sal | R$ 3,00 |
| | Maria, maisena, amanteigado, leite, coco e chocolate | R$ 4,20 |
| | Recheados | R$ 5,20 |
| | Biscoitos waffers | R$ 7,00 |
| | Populares ensacados | R$ 2,40 |
| | Com cobertura | R$ 10,00 |
| | Demais biscoitos, bolachas, massas alimentícias, bolos, pães, panetones e outros produtos similares. | R$ 6,00 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de 30 de janeiro de 2010.
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de janeiro de 2010.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)