Ato Normativo UNATRI nº 4 de 30/01/2004
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 30 jan 2004
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, e inclui novos produtos.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,
Resolve:
Art. 1º Os itens abaixo do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração:, exclusivamente para marcolãndia.
| PRODUTO/ESPÉCIE | UNIDADE | VALORES/BASE DE CÁLCULO |
1 - AGRICULTURA
1.2 - OUTROS
| FARINHA DE MANDIOCA (COMUM) | Saco 50Kg | 10,00 |
5.3 - OUTROS PRODUTOS
| PLACA DE GESSO | M² | 1,50 |
| BLOCO DE GESSO | M² | 2,00 |
| GESSO CALCINADO | TONELADA | 55,00 |
| GESSO LENTO | TONELADA | 80,00 |
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de janeiro de 2004.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, em Teresina(PI), 30 de janeiro de 2004.
PUBLIQUE-SE
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC Nº 291/03, de 29.01.03)