Ato Normativo UNATRI nº 39 DE 02/10/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 out 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI n.º 00009.027779/2023-25,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado item do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05/10/2023.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de outubro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 39/23)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(.)
767	ESPUMANTE MAISON CASTEL CUVÉE ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	92,90
768	ESPUMANTE ROSÉUM SPUMANTE ROSATO BRUT GARRAFA 750ML	UND	319,90
769	ESPUMANTE MUMM CUVÉE RESERVE BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	89,90
770	ESPUMANTE MUMM CUVÉE RESERVE BRUT GARRAFA 750ML	UND	89,90
771	ESPUMANTE MUMM DOMAINE EXTRA BRUT GARRAFA 750ML	UND	199,90
772	ESPUMANTE MUMM DOMAINE BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	199,90
773	ESPUMANTE MUMM DOMAINE BRUT NATURE GARRAFA 750ML	UND	199,90
774	ESPUMANTE MUMM LEGER DULCE GARRAFA 750ML	UND	89,90
775	ESPUMANTE EDONÉ CUVÉE DE MARÍA GARRAFA 750ML	UND	149,90
TABELA 7 - VINHO
	(.)
8009	VINHO TINTO LA TIRE GARRAFA 750ML	UND	233,19
8010	VINHO BRANCO ERRAZURIZ 1870 BLACK EDITION CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	99,90
8011	VINHO BRANCO PAUL HOBBS CHARDONNAY RUSSIAN RIVER VALLEY GARRAFA 750ML	UND	1.129,00
8012	VINHO TINTO PAUL HOBBS PINOT NOIR GOLDROCK ESTATE GARRAFA 750ML	UND	1.899,00
8013	VINHO TINTO AMBRÉ HORS D’AGE AOP RIVESALTES VDN GARRAFA 750ML	UND	239,90
8014	VINHO BRANCO DANS LAIR DU TEMPS CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	164,90
8015	VINHO TINTO GRENACHE UNDER MY SKIN GARRAFA 750ML	UND	232,90
8016	VINHO TINTO LES DARONS ROUGE GARRAFA 750ML	UND	177,90
8017	VINHO TINTO LES HAUT MEDOC DE LYNCH MOUSSAS BORDEAUX GARRAFA 750ML	UND	434,90
8018	VINHO BRANCO MASI LEVARIE SOAVE CLASSICO DOC GARRAFA 750ML	UND	189,90
8019	VINHO TINTO BODEGAS GARBIN ESTATE CAVAS DON CARLOS MALBEC GARRAFA 750ML	UND	439,90
8020	VINHO TINTO CASTEL HAUTS DE LESTAC HAUT MEDOC AOC GARRAFA 750ML	UND	177,90
8021	VINHO BRANCO MASI LUNATIO LUGANA DOC GARRAFA 750ML	UND	257,90
8022	VINHO TINTO MASI MARZEMINO TRENTINO DOC GARRAFA 750ML	UND	237,90
8023	VINHO TINTO MASI MODELLO CORVINA VERONA IGT GARRAFA 750ML	UND	217,90
8024	VINHO ROSÉ ROSA DEI MASI ROSATO TER VENEZIE IGT GARRAFA 750ML	UND	249,90

ANEXO II (ATNOR 39/23)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(.)
16	ESPUMANTE MUMM CUVÉE RESERVE DEMISEC GARRAFA 750ML	UND	89,90