Ato Normativo UNATRI nº 38 DE 08/08/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 ago 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 11 de agosto de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de agosto de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3 ÁGUA MINERAL E GELO    
  (.....)    
158 ÁGUA MINERAL SANTA JOANA S/GÁS 200ML un 0,55
159 ÁGUA MINERAL SANTA JOANA S/GÁS 330ML un 0,83
160 ÁGUA MINERAL SANTA JOANA C/GÁS 330ML un 0,87
161 ÁGUA MINERAL SANTA JOANA S/GÁS 500NL un 1,12
162 ÁGUA MINERAL SANTA JOANA C/GÁS 500ML un 1,20
163 ÁGUA MINERAL SANTA JOANA S/GÁS 1.500ML un 2,48