Ato Normativo UNATRI nº 38 DE 08/08/2017
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 ago 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 11 de agosto de 2017.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de agosto de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO -
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
3 | ÁGUA MINERAL E GELO | ||
(.....) | |||
158 | ÁGUA MINERAL SANTA JOANA S/GÁS 200ML | un | 0,55 |
159 | ÁGUA MINERAL SANTA JOANA S/GÁS 330ML | un | 0,83 |
160 | ÁGUA MINERAL SANTA JOANA C/GÁS 330ML | un | 0,87 |
161 | ÁGUA MINERAL SANTA JOANA S/GÁS 500NL | un | 1,12 |
162 | ÁGUA MINERAL SANTA JOANA C/GÁS 500ML | un | 1,20 |
163 | ÁGUA MINERAL SANTA JOANA S/GÁS 1.500ML | un | 2,48 |