Ato Normativo UNATRI nº 36 DE 20/12/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 26 dez 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando o processo nº 0066.000.06993/2018.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o subitem 240, item 8 - "VODKA", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de dezembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de dezembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8 VODKA    
  (.....)    
240 BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 900ML UND 6,29