Ato Normativo UNATRI nº 35 DE 10/12/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 14 dez 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 08, 33 e 45, do item 4 - "ENERGÉTICO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 89 ao item 4 - "ENERGÉTICO", 169 a 178, ao item 5 - "AGUARDENTE, 236 a 246, ao item 8 - "VODKA' e 289 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de dezembro de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de dezembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
4 ENERGÉTICO    
  (.....)    
8 ENERGÉTICO FULL ENERGY DRINK PET 1L UND 6,50
  (.....)    
33 ENERGÉTICO FULL ENERGY DRINK LATA 269ML UND 3,49
  (.....)    
45 ENERGÉTICO FULL ENERGY DRINK PET 2L UND 8,99

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
4 ENERGÉTICO    
  (.....)    
89 ENERGÉTICO FURIA ENERGY DRINK GARRAFA PET 1L UND 6,50
 
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
169 CACHAÇA DA ROÇA LATA 269ML UND 2,99
170 CANINHA DA ROÇA GARRAFA PET 500ML UND 2,99
171 CACHAÇA DA ROÇA ENVELHECIDA 3 ANOS GARRAFA 700ML UND 43,95
172 KIT CACHAÇA DA ROÇA ENVELHECIDA 3 ANOS GARRAFA 700ML UND 43,95
173 CACHAÇA DA ROÇA GARRAFA 965ML UND 8,99
174 CANINHA DA ROÇA GARRAFA 600ML UND 4,64
175 AGUARDENTE PEDRA 90 GARRAFA 600ML UND 4,09
176 AGUARDENTE PEDRA 90 GARRAFA 500ML UND 3,05
177 AGUARDENTE PEDRA 90 GARRAFA 965ML UND 5,99
178 CANINHA DA ROÇA CARVALHO GARRAFA 965ML UND 7,99
8 VODKA    
  (.....)    
236 VODKA LEONOFF GARRAFA 900ML UND 15,58
237 VODKA LEONOFF ICE LIMAO GARRAFA 275ML UND 2,79
238 VODKA LEONOFF ICE FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 275ML UND 2,79
239 VODKA LEONOFF ICE KIWI GARRAFA 275ML UND 2,79
240 BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 900ML UND 2,79
241 BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF KIWI GARRAFA 900ML UND 6,29
242 BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF CITRUS GARRAFA 900ML UND 6,29
243 BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF CRANBERRY GARRAFA 900ML UND 6,29
244 BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF MARACUJA GARRAFA 900ML UND 6,29
245 BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF MAÇA VERDE GARRAFA 900ML UND 6,29
246 BEBIDA ALCOOLICA MISTA LEONOFF LIMAO GARRAFA 900ML UND 6,29
       
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
289 CONHAQUE NAUTILUS GARRAFA 900ML UND 37,42