Ato Normativo UNATRI nº 34 DE 04/09/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 set 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo. Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11/09/2023.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de setembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 34/23)

ANEXO IV

TABELA 1 - FARINHA DE TRIGO

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

VALORES DE REFERÊNCIA (R$)

1

FARINHA DE TRIGO COMUM - A GRANEL

TON

3.814,00

2

FARINHA DE TRIGO COMUM - 50 kg

SACA

190,70

3

FARINHA DE TRIGO COMUM - 25 kg

SACA

95,35

4

FARINHA DE TRIGO COMUM - 10 X 1 kg

FARDO

35,00

5

FARINHA DE TRIGO COMUM - 1 kg

PACOTE

3,50

6

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL A GRANEL

TON

4.000,00

7

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL- 50 kg

SACA

200,00

8

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - 25 kg

SACA

100,00

9

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO - 10 X 1 Kg

FARDO

45,00

10

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - 10 X 1 Kg

FARDO

43,00

11

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO - 1 kg

PACOTE

4,50

12

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - 1 kg

PACOTE

4,30

13

FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA/ADITIVADA - A GRANEL

TON

4.093,20

14

FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA/ADITIVADA - 50 kg

SACA

204,66

15

FARINHA DE TRIGO PRÉ MISTURA PRÉ MISTURA/ADITIVADA - 25 kg

SACA

102,33

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