Ato Normativo UNATRI nº 34 DE 25/11/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 30 nov 2021

Altera os Atos Normativos UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica, e 27, de 20 de setembro de 2021, que Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021 e 027/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.025567/2021-41, 00009.25630/2021-40 e 00009.025713/2021-39,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica alterado o item do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.12.2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 25 de novembro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 034/2021)

ANEXO I - O ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (.....)    
803 CERVEJA BOHEMIA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,79
804 CERVEJA KONA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML UND 7,99
805 CERVEJA SERRAMALTE GARRAFA RETORNÁVEL 300ML UND 2,89
806 CERVEJA BUDWEISER GARRAFA RETORNÁVEL 990ML UND 8,19
807 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 1L UND 6,99
808 CERVEJA CORONA EXTRA LATA 350ML UND 3,99
809 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 473ML UND 3,79
810 CERVEJA STELLA ARTOIS LATA 310ML - PACK 6 UNID UND 19,47
811 CERVEJA STELLA ARTOIS LATA 310ML - PACK 15 UNID UND 47,29
812 CERVEJA STELLA ARTOIS LATA 310ML - PACK 20 UNID UND 60,26
813 CERVEJA BUDWEISER LATA 310ML - PACK 20 UNID UND 56,54
814 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 310ML - PACK 20 UNID UND 47,24
815 CERVEJA BOHEMIA PILSEN LATA 310ML - PACK 20 UNID UND 43,52
816 CERVEJA SKOL PILSEN LATA 310ML - PACK 20 UNID UND 36,86
817 CERVEJA BRAHMA CHOPP PILSEN LATA 310ML - PACK 20 UNID UND 36,86
818 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 410ML - PACK 6 UNID UND 20,46
819 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 410ML - PACK 12 UNID UND 39,79
820 CERVEJA BOHEMIA PILSEN LATA 410ML - PACK 6 UNID UND 18,75
821 CERVEJA BOHEMIA PILSEN LATA 410ML - PACK 12 UNID UND 35,23
822 CERVEJA SKOL PILSEN LATA 410ML - PACK 6 UNID UND 16,07
823 CERVEJA SKOL PILSEN LATA 410ML - PACK 12 UNID UND 39,34
824 CERVEJA BRAHMA CHOPP LATA 410ML - PACK 6 UNID UND 16,07
825 CERVEJA BRAHMA CHOPP LATA 410ML - PACK 12 UNID UND 39,34

.

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
5580 VINHO ROSÉ TORO CENTENÁRIO GARRAFA 750ML UND 31,66
5581 VINHO TINTO CABALLO DE ORO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 33,09
5582 VINHO TINTO CABALLO DE ORO CARMENERE GARRAFA 750ML UND 33,09
5583 VINHO BRANCO SECO CABALLO DORADO SAUVIGNON BLANC 750ML UND 33,09

ANEXO II (ATNOR 034/2021)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 27/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE VALOR DE REFERÊNCIA (R$)
TABELA 7 - OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
  (.....)    
30 CAVACO DE COCO SECO TON 130,00
31 TORA DE EUCALIPTO SERRADA OU NÃO SERRADA TON 150,00
32 CAVACO DE EUCALIPTO TON 300,00

ANEXO III (ATNOR 034/21)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 27/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE VALOR DE REFERÊNCIA (R$)
TABELA 7 - OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
  (.....)    
4 COCO BABAÇU INTEIRO IN NATURA TON 400,00