Ato Normativo UNATRI nº 34 DE 14/12/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 16 dez 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.023756/2020-07 e 00009.023899/2020-19,

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 573 ao item 2 - "REFRIGERANTE", o subitem 265 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", os subitens 478 a 480 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 481 e 482 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 4538 a 4552 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam revogados os subitens 26 e 27 do item 2 - "REFRIGERANTE", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de dezembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 REFRIGERANTE    
  (....)    
573 REFRIGERANTE 7UP (TODOS SABORES) LATA 355ML UN 9,76
5 AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR    
  (.....)    
265 AGUARDENTE 51 LATA 350ML UN 4,74
13 APERITIVO E RUM    
  (.....)    
478 GIN AVEC FOLIE FANTASY GARRAFA 750ML UN 83,46
479 GIN AVEC FOLIE ORANGE GARRAFA 750ML UN 70,93
480 GIN AVEC FOLIE ORIGINAL GARRAFA 750ML UN 70,93
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
481 ESPUMANTE ROSÉ MONTE PASCHOAL BRUT GARRAFA 750ML UN 40,79
482 ESPUMANTE MONTE PASCHOAL MOSCATEL ICE GARRAFA 750ML UN 40,58
17 VINHO    
  (.....)    
4538 VINHO TINTO CUSUMANO NERO D AVOLA GARRAFA 750ML UN 117,96
4539 VINHO BRANCO FASANO PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UN 168,07
4540 VINHO TINTO FASANO BAROLO DOCG GARRAFA 750M UN 540,25
4541 VINHO TINTO FASANO CHIANTI CLS GARRAFA 750ML UN 184,70
4542 VINHO TINTO FASANO CHIANTI GARRAFA 750ML UN 168,07
4543 VINHO TINTO FASANO CHIANTI GARRAFA 1,5L UN 374,03
4544 VINHO ESPUMANTE FASANO PROSÉCCO MILLESIMATO GARRAFA 750ML UN 228,11
4545 VINHO BRANCO MONTE PASCHOAL RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UN 41,77
4546 VINHO ROSÉ MONTE PASCHOAL RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UN 41,77
4547 VINHO BRANCO MONTE PASCHOAL VIRTUS CHARDONNAY GARRAFA 250ML UN 10,81
4548 VINHO BRANCO TRAPICHE ASTICA SAUVIGNON BLANC SEMIllON GARRAFA 750ML UN 61,91
4549 VINHO TINTO AURORA MILLESIME SECO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 74,82
4550 VINHO TINTO CONCHA Y TORO RESERVADO MALBEC GARRAFA 750ML UN 29,72
4551 VINHO TINTO LAMBRUSCO ANELLA ANDREANI GARRAFA 750ML UN 30,05
4552 VINHO BRANCO INDOMITA LATE HARVEST GARRAFA 500ML UN 56,00

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
26 REFRIGERANTE 7UP CHERRY CEREJA LATA 355ML UN 5,99
27 REFRIGERANTE 7UP REGULAR LIMAO LATA 355ML UN 9,76