Ato Normativo UNATRI nº 31 DE 03/11/2025

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 nov 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Resolve:

Art. 1º Fica alterada a Tabela 1 (Café), do Anexo III , do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10.11.2025.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 03 de novembro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 31/2025)

"ANEXO III 

TABELA 1 - CAFÉ (Antecipação Total na forma do RICMS, Anexo X, art. 14)
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$)
1 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES - EMBALAGENS 100G UND 6,86
2 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES (EXTRAFORTE e TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 16,89
3 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES DESCAFEINADO - EMBALAGENS 250G   27,49
4 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES ESPECIAL RITUAIS (TODAS ORIGENS) - EMBALAGENS 250G UND 31,11
5 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES GOURMET (SUL DE MINAS, CERRADO MINEIRO E MOGIANA PAULISTA) - EMBALAGENS 250G UND 30,99
6 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES PREMIUM - EMBALAGENS 250G UND 18,37
7 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORACÕES TRADICONAL E EXTRAFORTE - EMBALAGENS 500G UND 35,99
8 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) FAZENDAS TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G UND 14,78
9 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) RAÇAS - EMBALAGENS 250G UND 16,46
10 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) RAÇAS - EMBALAGENS 500G UND 30,00
11 CAFÉ TORRADO E MOÍDO AMIGÃO - EMBALAGENS 250G UND 14,59
12 CAFÉ TORRADO E MOÍDO AURORA - EMBALAGENS 250G UND 13,93
13 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BAGGIO - EMBALAGENS 250G UND 25,47
14 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BB EXTRAFORTE - EMBALAGENS 250G UND 15,85
15 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BOABA - EMBALAGENS 250G UND 36,90
16 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BOM JESUS - EMBALAGENS 250G UND 15,24
17 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BRASILEIRO (EXTRA FORTE, SUPERIOR E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 16,77
18 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BRUMADO - EMBALAGENS 250G UND 16,00
19 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CABOCLO - EMBALAGENS 250G UND 14,49
20 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ PURO - ALMOFADA 100G UND 6,41
21 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ PURO - EMBALAGENS 250G UND 15,85
22 CAFÉ TORRADO E MOÍDO COLÔMBIA - EMBALAGENS 250G UND 29,90
23 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CORRENTE - EMBALAGENS 250G UND 16,18
24 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DAMARE - EMBALAGENS 250G UND 14,36
25 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO CHICO - EMBALAGENS 250G UND 16,49
26 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO POVO - EMBALAGENS 250G UND 16,90
27 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO SITIO - EMBALAGENS 500G UND 37,09
28 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO VELHO - EMBALAGENS 250G UND 16,98
29 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO ZÉ - EMBALAGENS 250G UND 14,79
30 CAFÉ TORRADO E MOÍDO ESPRESSIATA - EMBALAGENS 500G UND 56,40
31 CAFÉ TORRADO E MOÍDO GOLD - EMBALAGENS 250G UND 32,08
32 CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - ALMOFADA 100G UND 6,96
33 CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - EMBALAGENS 250G UND 15,99
34 CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - EMBALAGENS 500G UND 33,38
35 CAFÉ TORRADO E MOÍDO LOR - EMBALAGENS 250G UND 26,55
36 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAIS CAFÉ - EMBALAGENS 250G UND 17,73
37 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAMORÉ (TRADICIONAL E EXTRA FORTE) - 6EMBALAGENS 500G UND 30,00
38 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAMORÉ (TRADICIONAL E EXTRA FORTE) - EMBALAGENS 100G UND 6,50
39 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAMORÉ (TRADICIONAL E EXTRA FORTE) - EMBALAGENS 250G UND 13,92
40 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ - EMBALAGENS 500G UND 33,07
41 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ DESCAFEINADO - A VÁCUO 250G UND 23,78
42 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G UND 16,12
43 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL ALMOFADA 100G UND 7,25
44 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITA - EMBALAGENS 500G UND 34,26
45 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITTA (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 16,33
46 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITTA DESCAFEINADO - A VÁCUO 250G UND 23,95
47 CAFÉ TORRADO E MOÍDO NATIVE ORGÂNICO (ORIGINAL E EXTRAFORTE) - A VÁCUO 250G UND 34,99
48 CAFÉ TORRADO E MOÍDO NORDESTINO - EMBALAGENS 250G UND 15,87
49 CAFÉ TORRADO E MOÍDO ODEBRECHT (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 15,00
50 CAFÉ TORRADO E MOÍDO ORFEU - EMBALAGENS 250G UND 26,12
51 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO - EMBALAGENS 500G UND 30,00
52 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 17,33
53 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO DESCAFEINADO - A VÁCUO 250G UND 24,41
54 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO TRADICIONAL - ALMOFADA 100G UND 7,00
55 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PINGA FOGO - EMBALAGENS 250G UND 16,71
56 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PINGA FOGO - EMBALAGENS 500G UND 30,00
57 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PRETINHO - EMBALAGENS 250G UND 15,00
58 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PRINCIPAL - EMBALAGENS 250G UND 15,00
59 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PURO - EMBALAGENS 500G UND 39,93
60 CAFÉ TORRADO E MOÍDO QUALITÁ - EMBALAGENS 500G UND 30,19
61 CAFÉ TORRADO E MOÍDO QUALITÁ TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G UND 14,99
62 CAFÉ TORRADO E MOÍDO RANCHEIRO - EMBALAGENS 500G UND 37,80
63 CAFÉ TORRADO E MOÍDO RANCHEIRO (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 15,80
64 CAFÉ TORRADO E MOÍDO RANCHEIRO DESCAFEINADO - EMBALAGENS 250G UND 18,02
65 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SABOR DA ROÇA - EMBALAGENS 250G UND 15,34
66 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SABOR DA ROÇA - EMBALAGENS 500G UND 30,00
67 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA (CLÁSSICO, PREMIUM e EXTRAFORTE) - EMBALAGENS 250G UND 16,71
68 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA (CLÁSSICO, PREMIUM e EXTRAFORTE) - EMBALAGENS 500G UND 34,45
69 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA CLÁSSICO - ALMOFADA 100G UND 7,34
70 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA DESCAFEINADO - EMBALAGENS 250G UND 26,35
71 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA GOURMET (TODAS ORIGENS) EMBALAGENS 250G UND 31,74
72 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA MÁXIMA INTENSIDADE - EMBALAGENS 250G UND 22,03
73 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA ORGÂNICO RESERVA FAMÍLIA - EMBALAGEM 250G UND 34,98
74 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA RESERVA DA FAMÍLIA(TODAS ORIGENS) - EMBALAGENS 250G UND 33,39
75 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ - EMBALAGENS 500G UND 30,00
76 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ (EXTRAFORTE, FAMÍLIA E PREMIUM) - EMBALAGENS 250G UND 17,37
77 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ DESCAFEINADO - A VÁCUO 250G UND 19,48
78 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ ORGÂNICO GOURMET - A VÁCUO 250G UND 17,73
79 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SERRA GRANDE (EXTRAFORTE E TRADIÇÃO) - ALMOFADA 100G UND 7,00
80 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SERRA GRANDE (EXTRAFORTE E TRADIÇÃO) - EMBALAGENS 250G UND 15,07
81 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SILVESTRE EXTRA FORTE - EMBALAGENS 250G UND 17,73
82 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA - EMBALAGENS 500G UND 35,82
83 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 17,73
84 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA (MAIS CAFÉ E PREMIUM EXTRAFORTE) - EMBALAGENS 250G UND 17,73
85 CAFÉ TORRADO E MOÍDO TERNURA - EMBALAGENS 500G UND 32,99
86 CAFÉ TORRADO E MOÍDO UNIÃO - EMBALAGENS 250G UND 15,68
87 CAFÉ TORRADO E MOÍDO ZARO - EMBALAGENS 500G UND 51,90