Ato Normativo UNATRI nº 30 DE 18/10/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 out 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.019128/2021-08, 00009.019719/2021-77, 00009.022462/2021-31, 00009.022602/2021-71, 00009.022781/2021-46 e 00009.023070/2021-99,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de outubro de 2021, exceto em relação ao item 399 (tabela 3 do anexo II do ATNOR 025/2021) com efeitos a partir de 01.10.2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de outubro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATONOR 030/2021)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (.....)    
788 KIT CERVEJA MATARELO BARLEY WINE GARRAFA 500ML COM COPO UND 39,34
789 KIT CERVEJA MATARELO BRUT IPA GARRAFA 500ML COM COPO UND 39,34
790 KIT CERVEJA MATARELO BOHEMIAN PILSENER GARRAFA 500ML COM COPO UND 33,65
791 KIT CERVEJA MATARELO BELGIAN BLOND ALE GARRAFA 500ML COM COPO UND 33,65
792 KIT CERVEJA MATARELO STRONG SCOTCH ALE GARRAFA 500ML COM COPO UND 33,65
793 KIT CERVEJA LA BIRRA PILSEN GARRAFA 500ML COM COPO UND 24,25
794 KIT CERVEJA LA BIRRA ENGLISH IPA GARRAFA 500ML COM COPO UND 26,41
795 KIT CERVEJA LA BIRRA WEISS GARRAFA 500ML COM COPO UND 25,40
796 KIT CERVEJA LA BIRRA OATEMEAL STOUT GARRAFA 500ML COM COPO UND 25,40
797 KIT CERVEJA LA BIRRA DORTMUNDER EXPORT GARRAFA 500ML COM COPO UND 25,40
798 KIT CERVEJA LA BIRRA IRISH RED ALE GARRAFA 500ML COM COPO UND 25,40
799 KIT CERVEJA LA BIRRA AUSTRALIAN PALE ALE GARRAFA 500ML COM COPO UND 27,83
800 KIT CERVEJA LA BIRRA AMERICAN IPA GARRAFA 500ML COM COPO UND 27,83
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
252 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº 1 GARRAFA 1L UND 35,46
253 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº 1 GARRAFA 250ML UND 13,14
254 CACHAÇA DA BOA GARRAFA PET 480ML UND 2,53
255 CACHAÇA DA BOA GARRAFA 980ML UND 8,59
256 CACHAÇA VOLÚPIA DIAMANTE GARRAFA 700ML UND 70,14
257 CACHAÇA VOLÚPIA ENVELHECIDA PREMIUM GARRAFA 700ML UND 142,30
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
399 COQUETEL SANGRIA SALTON LUNAE ROSÉ GARRAFA 750ML UND 21,66
400 GIN THEROS RED FRUITS GARRAFA 1L UND 33,27
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
5507 VINHO TINTO SALTON CAMPANHA MARSELAN GARRAFA 750ML UND 86,76
5508 VINHO ROSÉ DEL GRANO GOLD BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L UND 22,75
5509 VINHO TINTO DEL GRANO SUAVE GOLD MINI GARRAFA 250ML UND 6,90
5510 VINHO TINTO DEL GRANO GOLD SUAVE LATA 269ML UND 6,84
5511 VINHO BRANCO DEL GRANO FRISANTE LATA 269ML UND 6,84
5512 VINHO ROSÉ DEL GRANO FRISANTE LATA 269ML UND 6,84
5513 VINHO TINTO SANTA ALBA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 27,01
5514 VINHO TINTO SANTA ALBA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 27,01
5515 VINHO TINTO SANTA ALBA MALBEC GARRAFA 750ML UND 27,01
5516 VINHO TINTO SANTA ALBA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 27,01
5517 VINHO ROSÉ SANTA ALBA GARRAFA 750ML UND 27,01
5518 VINHO BRANCO SANTA ALBA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 27,01
5519 VINHO TINTO SANTA ALBA RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 41,25
5520 VINHO BRANCO SANTA ALBA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 41,25
5521 VINHO BRANCO SANTA ALBA SYRAH GARRAFA 750ML UND 41,25
5522 VINHO TINTO DEMI-SEC DEL GRANO GOLD 750ML UND 15,03

ANEXO II (ATONOR 030/2021)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
100 VINHO TINTO OEL GRANO SUAVE TRAOICIONAL GARRAFA 750ML UNO 13,17
595 VINHO TINTO OEL GRANO SECO GARRAFA 1,48L UNO 20,65
596 VINHO TINTO OEL GRANO SUAVE GARRAFA 1,48L UNO 20,65
597 VINHO BRANCO OEL GRANO GOLO SUAVE GARRAFA 1L UNO 20,10
598 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SECO GARRAFA 1L UNO 20,10
599 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SUAVE GARRAFA 1L UNO 20,10
600 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO OEMI SEC GARRAFA 1L UNO 20,10
601 VINHO TINTO OEL GRANO SECO BOROO GARRAFA 1L UNO 20,10
602 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SECO BOROO GARRAFA 1L UNO 22,75
603 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SUAVE BOROO GARRAFA 1L UNO 22,75
604 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SECO GARRAFA 750ML UNO 15,03
605 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SUAVE GARRAFA 750ML UNO 15,03
606 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SECO BOROO GARRAFA 750ML UNO 18,12
607 VINHO TINTO OEL GRANO GOLO SUAVE BOROO GARRAFA 750ML UNO 18,12
608 VINHO TINTO OEL GRANO SECO TRAOICIONAL GARRAFA 750ML UNO 13,17
609 VINHO BRANCO OEL GRANO SUAVE TRAOICIONAL GARRAFA 750ML UNO 13,17