Ato Normativo UNATRI nº 30 DE 13/07/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 jul 2017

Altera o Ato Normativo 1'NATRI n° 025/2009. de 18 de dezembro de 2009. que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o item 132, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009. conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de julho de 2017.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI em Teresina (PI). 13dejulhode2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/INATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO DE CONSUMIDOR FINAL (R$)
8 VODKA    
  (...)    
132 VODKA SLOVA GARRAFA 980 ML un 6,90
  (...)