Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 27/01/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 05 fev 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.001185/2021-22, 00009.003280/2021-61 e 00009.003587/2021-61

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 266 e 267 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", os subitens 5014 a 5024 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de fevereiro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR    
  (....)    
266 CACHAÇA SERRA CRISTAL GARRAFA 965ML UN 6,50
267 CACHAÇA SERRA CRISTAL OURO GARRAFA 965ML UN 7,50
17 VINHO    
  (....)    
5014 VINHO TINTO ROMANICA ROSSO GARRAFA 750ML UN 38,90
5015 VINHO BRANCO VILLA DIAMANTE BIVARIETAL CHARDONNAY TORRONTES GARRAFA 750ML UN 38,90
5016 VINHO BRANCO PASO DE LOS ANDES VARIETAL SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UN 42,90
5017 VINHO TINTO PASO DE LOS ANDES RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UN 42,90
5018 VINHO TINTO PASO DE LOS ANDES GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 42,90
5019 VINHO TINTO PASO DE LOS ANDES FAMILY COLLECTION GARRAFA 750ML UN 42,90
5020 VINHO BRANCO VIÑAS DEL TANGO WHITE BLEND GARRAFA 750ML UN 32,90
5021 VINHO BRANCO GAIÃO VARIETAL GARRAFA 750ML UN 32,90
5022 VINHO TINTO GAIÃO VARIETAL GARRAFA 750ML UN 32,90
5023 VINHO TINTO GAIÃO COLLECTION GARRAFA 750ML UN 45,90
5024 VINHO BRANCO CASA PERINI CHARDONNAY SECO GARRAFA 750ML UN 38,95