Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 05/02/2019

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 fev 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos nºs 0066.000.07750/2018-6, 0066.000.06736/2018-4, 0066.000.06734/2018-5 e 0066.000.07345/2018-4

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 251, 254, 255, 256, 259, 260 e 261 do item 1 - "CERVEJA E CHOPP", o subitem 70 - do item 4 - "ENERGÉTICO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 354 a 368, ao item 1 - "CERVEJA E CHOPP", os subitens 299 a 318 - ao item 2 - "REFRIGERANTE", e o subitem 90, ao item 4 - ENERGÉTICO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 218 a 221, do item 2 - "REFRIGERANTE" do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2019.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
251 CERVEJA CERPA DRAFT VIDRO RETORNÁVEL 600ML UND 5,05
  (.....)    
254 CERVEJA CERPA DRAFT LATA 350ML UND 3,29
255 CERVEJA CERPA DRAFT LATA 269ML UND 2,63
256 CERVEJA CERPA GOLD VIDRO RETORNÁVEL 600ML UND 5,38
  (.....)    
259 CERVEJA CERPA GOLD LATA 350ML UND 3,40
260 CERVEJA CERPA GOLD LATA 269ML UND 2,74
261 CERVEJA CERPA CHOPP 1.000ML UND 10,63

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
354 CERVEJA CERPA PRIME LATA 310ML UND 3,11
355 CERVEJA CERPA EXPORT LATA 310ML UND 2,89
356 CERVEJA CERPA TIJUCA LATA 310ML UND 2,65
357 CERVEJA CERPA NEVADA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML UND 3,48
358 CERVEJA CERPA NEVADA LATA 350ML UND 1,74
359 CERVEJA CAPUNGA LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 2,58
360 CERVEJA CAPUNGA LAGER LATA 473ML UND 3,00
361 CERVEJA CAPUNGA LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 8,53
362 CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 2,40
363 CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA LATA 473ML UND 2,95
264 CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 8,50
365 CERVEJA CAPUNGA IPA CUMADE FLORZINHA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 8,57
366 CERVEJA CAPUNGA BALA DE PRATA LATA 473ML UND 2,97
367 CERVEJA CAPUNGA BALA DE PRATA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 8,61
368 CERVEJA CAPUNGA APA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML UND 8,65
 
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
299 REFRIGERANTE CERPA GUARANÁ VIDRO RETORNÁVEL 355ML UND 1,30
300 REFRIGERANTE CERPA COLA VIDRO RETORNÁVEL 355ML UND 1,30
301 REFRIGERANTE CERPA LARANJA VIDRO RETORNÁVEL 355ML UND 1,30
302 REFRIGERANTE CERPA UVA VIDRO RETORNÁVEL 355ML UND 1,30
303 REFRIGERANTE CERPA LIMÃO VIDRO RETORNÁVEL 355ML UND 1,30
304 REFRIGERANTE CERPA GUARANÁ PET 2L UND 3,78
305 REFRIGERANTE CERPA COLA PET 2L UND 3,78
306 REFRIGERANTE CERPA LARANJA PET 2L UND 3,78
307 REFRIGERANTE CERPA UVA PET 2L UND 3,78
308 REFRIGERANTE CERPA LIMÃO PET 2L UND 3,78
309 REFRIGERANTE CERPA GUARANÁ PET 1L UND 2,30
310 REFRIGERANTE CERPA COLA PET 1L UND 2,30
311 REFRIGERANTE CERPA LARANJA PET 1L UND 2,30
312 REFRIGERANTE CERPA UVA PET 1L UND 2,30
313 REFRIGERANTE CERPA LIMÃO PET 1L UND 2,30
314 REFRIGERANTE CERPA GUARANÁ LATA 350ML UND 1,62
315 REFRIGERANTE CERPA COLA LATA 350ML UND 1,62
316 REFRIGERANTE CERPA LARANJA LATA 350ML UND 1,62
317 REFRIGERANTE CERPA UVA LATA 350ML UND 1,62
318 REFRIGERANTE CERPA LIMÃO LATA 350ML UND 1,62
 
4 ENERGÉTICO    
  (.....)    
90 ENERGÉTICO FÚRIA ENERGY DRINK GARRAFA PET 2L UND 10,40

ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

2 REFRIGERANTE    
  (....)    
218 CERPA DIVERSOS SABORES VIDRO RETORNÁVEL 355ML UND 1,11
219 CERPA DIVERSOS SABORES PET 2.000ML UND 3,78
220 CERPA DIVERSOS SABORES PET 1.000ML UND 2,30
221 CERPA DIVERSOS SABORES LATA 350ML UND 1,62