Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 05/02/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 07 fev 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 176 ao item 8 vodka e os subitens 116 a 128 ao item 13 - aperitivo, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de fevereiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8 VODKA    
  (....)    
176 BEBIDA ALCOOLICA MISTA DE VODKA COM AROMA DE LIMA TROPICAL GARRAFA 970ML un 5,99
 
13 APERITIVO E RUM    
  (....)    
116 CACHAÇA TROPICAL 490ML un 2,49
117 CACHAÇA TROPICAL 970ML un 5,30
118 CANINHA TROPICAL PET 880ML un 3,88
119 CANINHA TROPICAL PET 4.060ML un 15,87
120 CANINHA TROPICAL PET 1.500ML un 5,90
121 CANINHA TROPICAL PET 2.000ML un 6,62
122 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA 490ML un 2,77
123 COQUETEL ALCOOLICO SABOR FRUTAS VERMELHAS 970ML un 6,94
124 COQUETEL ALCOOLICO SABOR MARACUJÁ 970ML un 6,94
125 COQUETEL ALCOOLICO SABOR LIMÃO 970ML un 6,94
126 COQUETEL ALCOOLICO SABOR BLUEBERRY 970ML un 6,94
127 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA 970ML un 6,19
128 COQUETEL DE VINHO COM CATUABA E AÇAI 970ML un 8,01