Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 27/01/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 jan 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicados no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens 1.34 e 1.35 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicados no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de janeiro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ÁGUA MINERAL
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
150	ÁGUA MINERAL STERBOM COPO 300ML	un	0,70
151	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 20L	un	6,70
152	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA COM GÁS 350ML	un	1,10
153	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SEM GÁS 350ML	un	0,80
154	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA COM GÁS 500ML	un	1,33
155	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SPORT 510ML	un	2,37
156	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SEM GÁS 510ML	un	1,21
157	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 5L	un	5,25

ANEXO II

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ÁGUA MINERAL
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
134	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA 1,5L	un	2,00
135	ÁGUA MINERAL STERBOM COPO 200ML	un	0,56