Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 29/01/2015
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 02 fev 2015
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Considerando a solicitação feita por meio do processo nº 0066.999.19752/2014-2, de 19 de dezembro de 2014,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 9 | BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA 900 A 1.000 ml | ||
| (.....) | |||
| 9.5 | Temtudo mel e pequi | un | 4,50 |
| 9.6 | Paratini "Tinto" | un | 4,50 |
| 9.7 | Paratini "Branco" | un | 4,50 |
| 9.8 | Catuabom | un | 4,50 |
| 9.9 | Darocha | un | 4,50 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de janeiro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)