Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 01/02/2013
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 fev 2013
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-Unatri, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º. Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
"Anexo III
|
BEBIDAS ENERGÉTICAS |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO |
|
(.....) |
|
|
|
On Line 2L Pet |
Und. |
6,89 |
|
On Line 1L Pet |
Und. |
4,59 |
|
Flying Horse lata 710 ml |
Und. |
6,49 |
|
Extra Power lata 710 ml |
Und. |
5,49 |
|
(.....) |
|
|
Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina(PI), 1º de feverei-ro de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)