Ato Normativo UNATRI nº 3 de 26/01/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 fev 2010

Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI Nº 025/2009, de 18 de dezembro 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes do Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

TABELA

PRODUTO/MARCAS
SOUSA CRUZ
ITABA IND.TABACO BRASILEIRA
AMERICAN VIRGINIA
CIA SUL AMERICANA DE TABACOS
FENTON IND.COMERCIO DE CIGARRO
PHILIP-MORRIS
PHOENIX
CIBAHIA
(...)
 
 
 
 
 
 
 
 
FLY 100 PRA TA/VERDE SOFT CLASSE II
 
 
 
2,10
 
 
 
 
WS/ASTRA/Y ANK/KAISER SOFT CLASSE I
 
 
 
1,90
 
 
 
 
YES BLUE E RED BOX CLASSE IIIR
 
2,40
 
 
 
 
 
 
SABRE PRATA E OURO BOX CLASSE IIIR
 
2,40
 
 
 
 
 
 
YES BLUE E RED SOFT CLASSE IIIM
 
2,20
 
 
 
 
 
 
REI V OURO E PRATA SOFT LEXUS BLUE E RED SOFT TEN OURO E PRATA SOFT CLASSE I
 
2,20
 
 
 
 
 
 
COLT/COLT RED WL BLUE/WL RED SKIN SPECICIAL/UNIVERSAL PRATA/UNIVERSAL RED E 777
 
 
 
 
1,00
 
 
 
w1
 
 
 
 
1,20
 
 
 
(.....)
 
 
 
 
 
 
 
 

Art. 2º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de janeiro de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº291/2003, de 29.01.2003)