Ato Normativo UNATRI nº 29 DE 10/10/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 15 out 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 181 a 213 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 742 a 806 ao item 17 - "VINHO"; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de outubro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
181 ESPUMANTE AURORA PROSECO GARRAFA 187ML UND 12,75
182 ESPUMANTE AURORA BCO MOSCATEL GARRAFA 187ML UND 12,75
183 ESPUMANTE AURORA BCO BRUT GARRAFA 187ML UND 12,75
184 ESPUMANTE AURORA BCO DEMI SEC GARRAFA 187ML UND 12,75
185 ESPUMANTE AURORA BCO MOSCATEL GARRAFA 750ML UND 32,78
186 ESPUMANTE AURORA ROSE MOSCATEL GARRAFA 750ML UND 32,78
187 ESPUMANTE AURORA BRANCO BRUT GARRAFA 750ML UND 32,78
188 ESPUMANTE AURORA BRANCO DEMI SEC GARRAFA 750ML UND 32,78
189 ESPUMANTE AURORA PROSECO GARRAFA 750ML UND 32,78
190 ESPUMANTE AURORA BCO BRUT PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 49,37
191 ESPUMANTE AURORA ROSE BRUT GARRAFA 750ML UND 49,37
192 ESPUMANTE AURORA BCO BRUT CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 49,37
193 ESPUMANTE CD FOUCAULD BRANCO BRUT GARRAFA 750ML UND 27,41
194 ESPUMANTE CD FOUCAULD BRANCO DEMI GARRAFA 750ML UND 27,41
195 ESPUMANTE CD FOUCAULD ROSE BRUT GARRAFA 750ML UND 27,41
196 ESPUMANTE CD FOUCAULD ROSE DEMI GARRAFA 750ML UND 27,41
197 ESPUMANTE M. JAMES BCO BRUT GARRAFA 750ML UND 31,64
198 ESPUMANTE M. JAMES BCO DEMI GARRAFA 750ML UND 31,64
199 ESPUMANTE ST GERMAIN BRANCO BRUT GARRAFA 660ML UND 19,59
200 ESPUMANTE ST GERMAIN BRANCO DEMI GARRAFA 660ML UND 19,59
201 ESPUMANTE AURORA BCO MOSCATEL 750ML C/2 TAÇAS UND 62,28
202 ESPUMANTE AURORA ROSE MOSCATEL 750ML C/2 TAÇAS UND 62,28
203 ESPUMANTE AURORA PROSECO 750ML C/2 TAÇAS UND 62,28
204 ESPUMANTE AURORA BCO BRUT 750ML C/2TAÇAS UND 62,28
205 ESPUMANTE AURORA BCO DEMI 750ML C/2TAÇAS UND 62,28
206 ESPUMANTE AURORA BCO MOSCATEL POP 750ML C/2 TAÇAS UND 62,28
207 ESPUMANTE AURORA KIT MOSCATEL BCO/SER 2/1 750ML UND 62,28
208 ESPUMANTE CD FOUCAULD BRUT 750ML C/2 TAÇAS UND 53,99
209 ESPUMANTE CD FOUCAULD ESPM DEMI 750ML C/2 TAÇAS UND 53,99
210 ESPUMANTE ST GERMAIN BCO BRUT 660ML C/2 TAÇAS UND 36,99
211 ESPUMANTE AURORA PINTO BANDEIRA EXTRA BRUT 750ML UND 89,50
212 ESPUMANTE FILTRADO PRESTIGE BRANCO DOCE GARRAFA 660ML UND 10,70
213 ESPUMANTE FILTRADO PRESTIGE ROSE DOCE GARRAFA 660ML UND 11,81
 
17 VINHO    
  (.....)    
742 VINHO TINTO COUNTRY WINE BORDO M. SUAVE GARRAFA 750ML UND 11,49
743 VINHO TINTO COUNTRY WINE BORDO SECO GARRAFA 750ML UND 15,98
744 VINHO BRANCO COUNTRY WINE M. SECO GARRAFA 750ML UND 10,69
745 VINHO ROSE COUNTRY WINE M. SUAVE GARRAFA 750ML UND 9,99
746 VINHO BRANCO SANGUE DE BOI SECO GARRAFA 750ML UND 12,69
747 VINHO BRANCO SANGUE DE BOI SUAVE GARRAFA 750ML UND 8,90
748 VINHO BRANCO MOSTEIRO DEMI GARRAFÃO 4L UND 59,99
749 VINHO TINTO MOSTEIRO DEMI GARRAFÃO 4L UND 60,99
750 VINHO BRANC CLOS NOBLES RIESLING SECO GARRAFA 750ML UND 21,52
751 VINHO TINTO CLOS NOBLES DEMI TANNAT GARRAFA 750ML UND 21,52
752 VINHO TINTO CLOS NOBLES SECO CABER FRAN GARRAFA 750ML UND 19,99
753 VINHO BRANCO ST GERMAIN BLANCS GARRAFA 750 UND 16,90
754 VINHO BRANCO ST GERMAIN ASSEMBLAGE GARRAFA 750 UND 15,49
755 VINHO BRANCO ST GERMAIN MOSCATO SUAVE GARRAFA 750 UND 21,79
756 VINHO BRANCO MAISONDE VILLE MOSCATO SECO GARRAFA 1,5L UND 26,31
757 VINHO BRANCO MAISONDE DE VILLE CABER/MERL GARRAFA 1,5L UND 26,31
758 VINHO BRANCO MARCUS JAMES SECO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 22,13
759 VINHO BRANCO MARCUS JAMES CHARDONNINAY GARRAFA 750ML UND 21,99
760 VINHO BRANCO MARCUS JAMES SUAVE RIESLING GARRAFA 375ML UND 15,20
761 VINHO BRANCO MARCUS JAMES CABER SAUVIG GARRAFA 375ML UND 15,20
762 VINHO BRANCO MARCUS JAMES PINOTAGE GARRAFA 750ML UND 22,13
763 VINHO BRANCO MARCUS JAMES MEIO SCO PINOTNOIR GARRAFA 750ML UND 21,99
764 VINHO BRANCO AURORA SECO RIESLINGVARIETAL ITALICO GARRAFA 750ML UND 22,51
765 VINHO BRANCO AURORA CHARDONNAY VARIETAL GARRAFA 750ML UND 22,51
766 VINHO BRANCO AURORA COLHEITA TARDIA VARIETAL GARRAFA 500ML UND 26,00
767 VINHO TINTO AURORA CABERNET SAUVIGNON RESERVA GARRAFA 375ML UND 28,20
768 VINHO TINTO AURORA MERLOT GARRAFA 750ML UND 32,50
769 VINHO TINTO AURORA PINOT NOIR VARIETAL GARRAFA 750ML UND 27,90
770 VINHO TINTO CD FOUCAULD SECO GARRAFA 750ML UND 23,85
771 VINHO BRANCO AURORA RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 36,90
772 VINHO TINTO AURORA RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML UND 49,10
773 VINHO TINTO AURORA RESERVA TANNAT GARRAFA 750ML UND 42,99
774 VINHO ROSE AURORA RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML UND 48,00
775 VINHO TINTO AURORA P. PARTILHAS CAB FRANC GARRAFA 750ML UND 51,99
776 VINHO TINTO AURORA P. PARTILHAS CARMENERE CHILE GARRAFA 750ML UND 60,54
777 VINHO TINTO AURORA P. PARTILHAS MALBEC ARGENTINA GARRAFA 750ML UND 60,54
778 VINHO TINTO AURORA P. PARTILHAS TANNAT URUGUAI GARRAFA 750ML UND 58,90
779 VINHO BRANCO PINTO BANDEIRA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 59,20
780 VINHO TINTO PINTO BANDEIRA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 49,87
781 VINHO TINTO MARCUS JAMES CAB SAUVIGNON BAG IN BOX 3L UND 52,82
782 VINHO TINTO MARCUS JAMES MERLOT BAG IN BOX 3L UND 64,20
783 VINHO BRANCO MARCUS JAMES CHARDONNAY BAG IN BOX 3L UND 57,90
784 VINHO FRISANTE MARCUS JAMES HAPPY HOUR BRANCO GARRAFA 750ML UND 20,99
785 VINHO FRISANTE MARCUS JAMES HAPPY HOUR ROSE GARRAFA 750ML UND 20,99
786 VINHO FRISANTE ST GERMAIN BRANCO SUAVE GARRAFA 750ML UND 15,90
787 VINHO FRISANTE ST GERMAIN ROSE SUAVE GARRAFA 750ML UND 16,37
788 VINHO FRISANTE ST GERMAIN TINTO SUAVE GARRAFA 750ML UND 16,37
789 VINHO TINTO ST GERMAIN KIT MERLOT CABERNET 750ML 2/1 UND 41,49
790 VINHO TINTO ST GERMAIN CABERNET SUAVE 750ML C/2 TACAS UND 41,49
791 VINHO FRISANTE ST GERMAIN BRANCO 750ML C/2 TACAS UND 39,81
792 VINHO FRISANTE ST GERMAIN ROSE 750ML C/2 TACAS UND 39,81
793 VINHO TINTO MARCUS JAMESCABER SAUVIG 750ML C/2 TACAS UND 40,16
794 VINHO TINTO MARCUS JAMES CABER SAUVIG 750ML C/1 DECANTER UND 41,72
795 VINHO TINTO MARCUS JAMES MERLOT 750ML C/1 DIARIO VI UND 40,16
796 VINHO TINTO AURORACABERNET SAUVIGNON VARIETAL 7S0MLC/1 TACA UND 44,60
797 VINHO TINTO AURORACABERNET SAUVIGNON 7S0MLC/2 TACA UND 66,27
798 VINHO TINTO AURORALICOROSO GARRAFA S00ML UND S2,36
799 VINHO AURORA MISTELA MOSCATO S00ML UND 34,49
800 VINHO AURORA MOSCATO S00ML UND S9,49
801 VINHO AURORA COLHEITATARBCO S00MLC/1 TACA UND 29,27
802 BRANDY AURORA 7S0ML UND 1S4,97
803 FRISANTE KEEP COOLERCLASSIC B CITRUS 27SML UND 3,92
804 FRISANTE KEEP COOLERCLASSIC B PESSEGO 27SML UND 4,46
80S FRISANTE KEEP COOLERCLASSIC RMORANGO 27SML UND 4,46
806 FRISANTE KEEP COOLERCLASSIC T UVA27SML UND 3,99