Ato Normativo UNATRI nº 28 DE 07/10/2025

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 out 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processoseletrônicos tributários n.º 2500114216725569, 2500114216875633 e 2500114216937973,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13/10/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de outubro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 28/2025)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
  (.....)    
386 CACHAÇA ESPÍRITO DE MINAS ARTISTAS BRASILEIROS GARRAFA 700ML UND 78,40
387 CACHAÇA ESPÍRITO DE MINAS KIT CAIPIRINHA GARRAFA 700ML UND 91,17
388 CACHAÇA SALINÍSSIMA AMBURANA GARRAFA 670ML UND 34,06
389 CACHAÇA SALINÍSSIMA GARRAFA 1L UND 38,50
390 CACHAÇA SALINÍSSIMA PRATA GARRAFA 1L UND 33,80
391 CACHAÇA SALINÍSSIMA AMBURANA GARRAFA 1L UND 44,47
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (.....)    
697 CONHAQUE BRANDY DE JEREZ OSBORNE KIT COM TAÇA GARRAFA 700ML UND 84,86
698 CONHAQUE BRANDY DE JEREZ CARLOS I GARRAFA 700ML UND 190,25
699 GIN HENDRICKS NEPTUNIA GARRAFA 750ML UND 176,26
700 GIN HENDRICKS FLORA ADORA GARRAFA 750ML UND 176,26
701 GIN HENDRICKS ON PACK GARRAFA 750ML UND 175,30
TABELA 5 - WHISKY
  (.....)    
161 WHISKY THE BALVENIE 12 ANOS GARRAFA 700ML UND 585,73
162 WHISKY THE BALVENIE 21 ANOS GARRAFA 700ML UND 2.723,14
163 WHISKY GLENFIDDICH 12 ANOS COM COPO GARRAFA 750ML UND 390,00
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
1070 ESPUMANTE CAVE AMADEU BRUT GARRAFA 375ML UND 47,65
1071 ESPUMANTE CAVE AMADEU MOSCATO ROSÉ DEMI SEC GARRAFA 750ML UND 64,21
1072 ESPUMANTE CAVE AMADEU BRUT GARRAFA 750ML UND 73,37
1073 ESPUMANTE CAVE AMADEU NATURE GARRAFA 750ML UND 73,37
1074 ESPUMANTE CAVE AMADEU BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML UND 73,37
1075 ESPUMANTE CAVE AMADEU RÚSTICO GARRAFA 750ML UND 101,30
1076 ESPUMANTE CAVE AMADEU LARANJA NATURE GARRAFA 750ML UND 112,40
1077 ESPUMANTE CAVE GEISSE BRUT GARRAFA 750ML UND 118,44
1078 ESPUMANTE CAVE GEISSE NATURE GARRAFA 750ML UND 118,44
1079 ESPUMANTE CAVE GEISSE BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML UND 118,44
1080 ESPUMANTE CAVE GEISSE BLANC DE BLANC BRUT GARRAFA 750ML UND 166,24
1081 ESPUMANTE CAVE GEISSE BLANC DE NOIR BRUT GARRAFA 750ML UND 166,24
1082 ESPUMANTE CAVE GEISSE EXTRA BRUT GARRAFA 750ML UND 166,24
1083 ESPUMANTE CAVE GEISSE ROSÉ EXTRA BRUT GARRAFA 750ML UND 180,31
1084 ESPUMANTE CAVE GEISSE TERROIR NATURE GARRAFA 750ML UND 260,00
1085 ESPUMANTE CAVE GEISSE TERROIR ROSÉ BRUT GARRAFA 750ML UND 260,00
1086 ESPUMANTE MONTE PASCHOAL MOSCATEL ROSÉ GARRAFA 750ML UND 33,80
1087 ESPUMANTE MONTE PASCHOAL ZERO ÁLCOOL GARRAFA 750ML UND 31,74
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
11722 VINHO TINTO SIN ESCALAS MALBEC GARRAFA 750ML UND 25,45
11723 VINHO TINTO SIN ESCALAS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 25,45
11724 VINHO TINTO SIN ESCALAS BONARDA GARRAFA 750ML UND 25,45
11725 VINHO BRANCO SIN ESCALAS TORRONTÉS GARRAFA 750ML UND 25,45
11726 VINHO BRANCO SIN ESCALAS CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 25,45
11727 VINHO TINTO SIN ESCALAS RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 55,75
11728 VINHO TINTO SIN ESCALAS RESERVA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 55,75
11729 VINHO TINTO SIN ESCALAS GRAN RESERVA BLEND GARRAFA 750ML UND 103,21
11730 VINHO TINTO SIN ESCALAS SINGLE CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 103,21
11731 VINHO TINTO LUCKY WINE MALBEC GARRAFA 750ML UND 25,45
11732 VINHO TINTO LUCKY WINE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 25,45
11733 VINHO TINTO LUCKY WINE BONARDA GARRAFA 750ML UND 25,45
11734 VINHO TINTO LUCKY WINE RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 55,75
11735 VINHO TINTO OVEJA BLACK MALBEC GARRAFA 750ML UND 25,45
11736 VINHO TINTO PRÓFUGO MALBEC GARRAFA 750ML UND 25,45
11737 VINHO TINTO PRÓFUGO ESPECIAIS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 25,45
11738 VINHO BRANCO PRÓFUGO FRUTOS DE VERANO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 25,45
11739 VINHO TINTO SIR MALBEC EL ESCAPISTA PRÓFUGO RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 55,75
11740 VINHO TINTO MR FRANC EL ESCAPISTA PRÓFUGO RESERVA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 55,75
11741 VINHO BRANCO TORREON BLEND GARRAFA 750ML UND 20,00
11742 VINHO TINTO TORREON BLEND GARRAFA 750ML UND 20,00
11743 VINHO TINTO DEL GRANO SUAVE TRADICIONAL GARRAFA 1,48L UND 20,27
11744 VINHO ROSÉ DEL GRANO SUAVE TRADICIONAL GARRAFA 1L UND 19,98
11745 VINHO TINTO DEL GRANO SECO TRADICIONAL GARRAFA 1L UND 19,98
11746 VINHO TINTO DEL GRANO SUAVE TRADICIONAL GARRAFA 1L UND 19,98
11747 VINHO BRANCO DEL GRANO FRISANTE GARRAFA 750ML UND 16,11
11748 VINHO ROSÉ DEL GRANO FRISANTE GARRAFA 750ML UND 16,11
11749 VINHO ROSÉ DEL GRANO GOLD BORDÔ SUAVE GARRAFA 750ML UND 14,42
11750 VINHO TINTO DON JORGE BLEND GARRAFA 750ML UND 44,06
11751 VINHO TINTO DON JORGE CARMENERE GARRAFA 750ML UND 60,09
11752 VINHO TINTO DON JORGE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 60,09
11753 VINHO TINTO EL SUENO GRAN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 109,06
11754 VINHO TINTO EL SUENO GRAND CARMENÉRE GARRAFA 750ML UND 109,06
11755 VINHO TINTO MÁRIO GEISSE POR TRÊS GARRAFA 750ML UND 82,01
11756 VINHO ROSÉ MARIO GEISSE COSTERO GARRAFA 750ML UND 90,12
11757 VINHO BRANCO MARIO GEISSE COSTERO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 90,12
11758 VINHO TINTO MARIO GEISSE COSTERO PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 113,80
11759 VINHO TINTO LOS INCAS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML UND 20,99
11760 VINHO TINTO LOS INCAS CARMÉNÈRE GARRAFA 375ML UND 20,99
11761 VINHO TINTO LOS INCAS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 25,13
11762 VINHO TINTO LOS INCAS CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML UND 25,13
11763 VINHO TINTO LOS INCAS MERLOT GARRAFA 750ML UND 25,13
11764 VINHO BRANCO LOS INCAS CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 25,13
11765 VINHO TINTO LOS INCAS RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 35,94
11766 VINHO TINTO LOS INCAS RESERVA CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML UND 35,94
11767 VINHO TINTO MORANDE VITIS UNICA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 91,66
11768 VINHO TINTO MORANDE VITIS UNICA CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML UND 91,66
11769 VINHO BRANCO MORANDE VITIS UNICA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 91,66
11770 VINHO TINTO MORANDE SELECCION DE VINEDOS GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 56,23
11771 VINHO BRANCO MORANDE SELECCION DE VINEDOS GRAN RESERVA GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML UND 56,23
11772 VINHO BRANCO MORANDE SELECCION DE VINEDOS GRAN RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 56,23
11773 VINHO BRANCO MORANDE SELECCION DE VINEDOS GRAN RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 56,23
11774 VINHO TINTO MORANDE TERROIR WINES CINSAUT GARRAFA 750ML UND 48,88
11775 VINHO BRANCO MORANDE TERROIR WINE SEMILLON GARRAFA 750ML UND 48,88
11776 VINHO BRANCO MORANDE LATE HARVEST SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 33,59
11777 VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 36,67
11778 VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML UND 36,67
11779 VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 36,67
11780 VINHO BRANCO MORANDE PIONERO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 36,67
11781 VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML UND 19,56
11782 VINHO BRANCO MORANDE PIONERO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML UND 19,56
11783 VINHO TINTO MORANDE PIONERO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 187ML UND 10,38
11784 VINHO BRANCO MORANDE PIONERO RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 187ML UND 10,38
11785 VINHO TINTO MORANDE VISIONARIO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 26,88
11786 VINHO TINTO MORANDE VISIONARIO CARMÉNÈRE GARRAFA 750ML UND 26,88
11787 VINHO BRANCO MORANDE VISIONARIO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 28,10
11788 VINHO BRANCO MAR SALGADO ALVARINHO/LOUREIRO GARRAFA 750ML UND 50,00
11789 VINHO BRANCO MAR SALGADO ALVARINHO GARRAFA 750ML UND 60,00
11790 VINHO BRANCO SÃO BRAZ SELEÇÃO GARRAFA 750ML UND 35,00
11791 VINHO TINTO SÃO BRAZ SELEÇÃO GARRAFA 750ML UND 35,00
11792 VINHO TINTO PITEIRA DOC GARRAFA 750ML UND 37,00
11793 VINHO BRANCO PITEIRA PREMIUM GARRAFA 750ML UND 39,00
11794 VINHO TINTO PITEIRA SIGANTURE GARRAFA 750ML UND 50,00
11795 VINHO BRANCO ESCADAS INFINITAS GARRAFA 750ML UND 40,00
11796 VINHO TINTO ESCADAS INFINITAS GARRAFA 750ML UND 40,00
11797 VINHO BRANCO VALE DE FORNOS GARRAFA 750ML UND 40,00
11798 VINHO TINTO VALE DE FORNOS GARRAFA 750ML UND 40,00
11799 VINHO TINTO CASA DE SAIMA COLHEITA GARRAFA 750ML UND 60,94
11800 VINHO TINTO CASA DE SAIMA BAGA DA CORGA GARRAFA 750ML UND 114,06
11801 VINHO TINTO CASA DE SAIMA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 184,37
11802 VINHO BRANCO VICENTINO ALVARINHO GARRAFA 750ML UND 114,69
11803 VINHO BRANCO VICENTINO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 114,69
11804 VINHO TINTO VICENTINO SYRAH GARRAFA 750ML UND 114,69
11805 VINHO TINTO VICENTINO MERLOT GARRAFA 750ML UND 114,69
11806 VINHO TINTO VICENTINO TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML UND 114,69
11807 VINHO TINTO VICENTINO PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 244,37
11808 VINHO BRANCO HERDADE DO PORTOCARRO GARRAFA 750ML UND 99,37
11809 VINHO BRANCO GERÔNIMO GARRAFA 750ML UND 271,36
11810 VINHO TINTO HF SONHADOR GARRAFA 750ML UND 100,00
11811 VINHO TINTO HF SONHADOR RESERVA GARRAFA 750ML UND 286,50
11812 VINHO BRANCO HF SONHADOR RESERVA GARRAFA 750ML UND 191,70
11813 VINHO DO PORTO KRANEMANN RUBY GARRAFA 750ML UND 86,81
11814 VINHO DO PORTO KRANEMANN PORTO LBV GARRAFA 750ML UND 178,26
11815 VINHO DO PORTO KRANEMANN 30 ANOS GARRAFA 750ML UND 882,72
11816 VINHO BRANCO DIVAI SELECCION GARRAFA 750ML UND 51,54
11817 VINHO TINTO DIVAI SELECCION GARRAFA 750ML UND 51,54
11818 VINHO BRANCO DIVAI RESERVA GARRAFA 750ML UND 95,15
11819 VINHO TINTO DIVAI ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML UND 95,15
11820 VINHO TINTO DIVAI RESERVA GARRAFA 750ML UND 127,46

“

ANEXO II (ATNOR 28/2025)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
1997 VINHO BRANCO ZÉ DA LEONOR RESERVA GARRAFA 750ML UND 58,00
4175 VINHO TINTO HERDADE DO PORTOCARRO GARRAFA 750ML UND 99,37
7951 VINHO BRANCO CASTELO DE PIAS GARRAFA 750ML UND 25,00
7952 VINHO TINTO CASTELO DE PIAS GARRAFA 750ML UND 25,00
7953 VINHO BRANCO QUE BELEZA GARRAFA 750ML UND 25,00
7954 VINHO TINTO QUE BELEZA GARRAFA 750ML UND 25,00
7955 VINHO BRANCO SOLDADO GARRAFA 750ML UND 25,00
7956 VINHO TINTO SOLDADO GARRAFA 750ML UND 25,00
7957 VINHO BRANCO MAR SALGADO GARRAFA 750ML UND 36,00
7958 VINHO TINTO MAR SALGADO GARRAFA 750ML UND 36,00
7959 VINHO ROSÉ MAR SALGADO GARRAFA 750ML UND 36,00
7960 VINHO VERDE MAR SALGADO GARRAFA 750ML UND 42,00
7961 VINHO BRANCO AMÉRICO MONTE DA ESTRELA GARRAFA 750ML UND 38,00
7962 VINHO TINTO AMÉRICO MONTE DA ESTRELA GARRAFA 750ML UND 38,00
7963 VINHO BRANCO SONANTE GARRAFA 750ML UND 44,31
7964 VINHO TINTO SONANTE GARRAFA 750ML UND 44,31
7968 VINHO VERDE CORAÇÃO OBRA PRIMA GARRAFA 750ML UND 33,44
7969 VINHO TINTO PITEIRA PREMIUM GARRAFA 750ML UND 39,00
7970 VINHO BRANCO JOSÉ PITEIRA DOC GARRAFA 750ML UND 39,00
7971 VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA DOC GARRAFA 750ML UND 39,00
7972 VINHO ROSÉ JOSÉ PITEIRA DOC GARRAFA 750ML UND 39,00
7973 VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA SYRAH GARRAFA 750ML UND 50,00
7974 VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML UND 50,00
7975 VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA GRANDE ESCOLHA GARRAFA 750ML UND 80,00
7976 VINHO TINTO JOSÉ PITEIRA TALHA GARRAFA 750ML UND 120,00
7977 VINHO BRANCO DONA PATERNA - ALVARINHO TRAJADURA GARRAFA 750ML UND 68,69
7978 VINHO BRANCO DONA PATERNA ALVARINHO RESERVA GARRAFA 750ML UND 111,56
7979 VINHO BRANCO VICENTINO GARRAFA 750ML UND 66,19
7980 VINHO TINTO VICENTINO GARRAFA 750ML UND 66,19
7981 VINHO BRANCO HF SONHADOR GARRAFA 750ML UND 98,00
7982 VINHO ROSÉ HF SONHADOR GARRAFA 750ML UND 98,00
7984 VINHO TINTO CAVALO MALUCO GARRAFA 750ML UND 268,13
7988 VINHO BRANCO HASSO GARRAFA 750ML UND 71,81
7989 VINHO TINTO HASSO GARRAFA 750ML UND 71,81
7990 VINHO BRANCO QUINTA DO CONVENTO GARRAFA 750ML UND 113,69
7991 VINHO TINTO QUINTA DO CONVENTO GARRAFA 750ML UND 115,56
7993 VINHO DO PORTO KRANEMANN TAWNY GARRAFA 750ML UND 86,81
7994 VINHO DO PORTO SENHORA DO CONVENTO LBV GARRAFA 750ML UND 140,63
7995 VINHO DO PORTO KRANEMANN 10 ANOS GARRAFA 750ML UND 230,63
7996 VINHO DO PORTO KRANEMANN 20 ANOS GARRAFA 750ML UND 350,00
7998 VINHO TINTO ZÉ DA LEONOR RESERVA GARRAFA 750ML UND 58,00
8000 VINHO TINTO ASTRONAUTA TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML UND 68,12
8001 VINHO BRANCO ASTRONAUTA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 76,19
8002 VINHO BRANCO ASTRONAUTA FIELD BLEND GARRAFA 750ML UND 76,19
8003 VINHO TINTO ASTRONAUTA FIELD BLEND GARRAFA 750ML UND 76,19