Ato Normativo UNATRI nº 28 DE 04/07/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 jul 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de julho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
108 AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 FUTEBOL GARRAFA 965ML un 13,74
109 AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 FUTEBOL C/COPO GARRAFA 965ML un 13,74
110 AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR GARRAFA C/COPO 965ML un 13,74
       
8 VODKA    
  (.....)    
148 VODKA ROSKOF C/COPO GARRAFA 965ML un 13,82
149 VODKA ROSKOF LIMAO GARRAFA 965ML un 13,52
150 VODKA ROSKOF C/COPO GARRAFA 1L un 13,82
151 VODKA ROSKOF FUTEBOL GARRAFA 965ML un 13,52
152 VODKA ROSKOF FUTEBOL C/COPO GARRAFA 965ML un 13,82
153 VODKA ROSKOF T 7 GARRAFA 900ML un 14,14
154 VODKA ROSKOF EXP GARRAFA 900ML un 14,14

ANEXO II

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
89 AGUARDENTE COMPOSTO OLD CESAR 88 GARRAFA 965ML un 13,74
       
17 VINHO    
  (.....)    
162 VINHO FINO TINTO MASSIMILIANO VARIETAL GARRAFA 750ML un 15,30
       
8 VODKA    
  (.....)    
122 VODKA ROSKOF GARRAFA 965ML un 13,52
       
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
5 ESPUMANTE CHUVA DE PRATA BRANCO GARRAFA 660ML un 12,80