Ato Normativo UNATRI nº 26 DE 16/10/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 23 out 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.018236/2020-74, 00009.018414/2020-67 e 00009.018807/2020-71,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 141 e 142 ao item 4 - "ENERGÉTICO", o subitem 430 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 3621 a 3654 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 1784, 1793 e 2041 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o subitem 1819 do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de outubro de 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 16 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
4 ENERGÉTICO    
  (.....)    
141 ENERGÉTICO REIGN LEMON HDZ LATA 473ML UN 8,49
142 ENERGÉTICO REIGN MELON MANIA LATA 473ml UN 8,49
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
430 ESPUMANTE TERRE SERENA VALDOBBIADENE PROSECCO SUPERIORE DOCG GARRAFA 750ML UN 153,90
17 VINHO    
  (.....)    
3621 VINHO TINTO CARBONNIEUX ROUGE GARRAFA 750ML UN 599,90
3622 VINHO TINTO CLOS DE LORATORIE GARRAFA 750ML UN 699,90
3623 VINHO TINTO DOMAINE DE CHEVALIER GARRAF 750ML UN 1.499,00
3624 VINHO TINTO FONPLEGADE GARRAFA 750ML UN 609,90
3625 VINHO TINTO GRUAUD LAROSE GARRAFA 750ML UN 1.259,00
3626 VINHO TINTO GLÓRIA GARRAFA 750ML UN 699,90
3627 VINHO TINTO CHATEAU GRAND PUY LACOSTE GARRAFA 750ML UN 1.749,00
3628 VINHO TINTO GUY AMIOT CHASSAGNE MNT LES CAILLERETS 1ER CRU GARRAFA 750ML UN 1.699,00
3629 VINHO TINTO LA LAGUNA GARRAFA 750ML UN 839,90
3630 VINHO TINTO LALANDE BORIE GARRAFA 750ML UN 469,90
3631 VINHO TINTO CHATEAU LATOUR MARTILLAC GARRAFA 750ML UN 729,90
3632 VINHO TINTO LA DAME DE MONTROSE GARRAFA 750ML UN 769,90
3633 VINHO TINTO PAGODES DES COS GARRAFA 750ML UN 769,90
3634 VINO TINTO PICHON LONGUEVILLE COMTESSE DE LALANDE GARRAFA 750ML UN 3.499,00
3635 VINHO TINTO POTENSAC GARRAFA 750ML UN 539,90
3636 VINHO TINTO POUJEAUX 2016 GARRAFA 750ML UN 629,90
3637 VINHO TINTO DE LA COMTESSE RESERVA GARRAFA 750ML UN 899,90
3638 VINHO TINTO CHASSE SPLEEN GARRAFA 750ML UN 519,90
3639 VINHO BRANCO SAN MARZANO IL PUMO SALVIGNON MALVASIA GARRAFA 750ML UN 105,90
3640 VINHO TINTO SAN MARZANO IL PUMO ROSSO SALENTO GARRAFA 750ML UN 105,90
3641 VINHO TINTO QUINTA DO MOURO GARRAFA 750ML UN 455,90
3642 VINHO TINTO BOUCHARD BOURGOGNE ROUGE LA VIGNEE GARRAFA 375ML UN 147,90
3643 VINHO BRANCO ERRAZURIZ MAX RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 190,90
3644 VINHO TINTO HUMBERTO CANALE PINOT NOIR GARRAFA 750ML UN 121,90
3645 VINHO TINTO VEGA SICILIA MACAN CLASSICO GARRAFA 750ML UN 720,90
3646 VINHO TINTO SENDA 66 GARRAFA 750ML UN 105,90
3647 VINHO BRANCO CARINENA ALGAIREN WHITE UN 68,90
3648 VINHO TINTO CARINENA GRAN VIU SELECCION GARRAFA 750ML UN 285,90
3649 VINHO ROSE LEYDA RESERVA GARRAFA 750ML UN 105,90
3650 VINHO TINTO QUINTA DO MOURO TRICADEIRA GARRAFA 750ML UN 847,90
3651 VINHO TINTO MATETIC CORRALILLO PINOT NOIR GARRAFA 750ML UN 200,90
3652 VINHO TINTO MAZZEI AZISA GARRAFA 750ML UN 131,90
3653 VINHO TINTO BORDEAUX BY BOYD CANTENAC GARRAFA 750ML UN 200,90
3654 VINHO BRANCO QUINTA DO MOURO ZAGALOS RESERVA GARRAFA 750ML UN 253,90

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
1784 VINHO TINTO PICHON LONGUEVILLE BARON GARRAFA 750ML UN 3.349,00
1793 VINHO TINTO CLOS DU MARQUIS GARRAFA 750ML UN 1.149,00
2041 VINHO BRANCO GUY AMIOT BOURGOGNE CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 239,90

ANEXO III

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
1819 VINHO TINTO PICHON LONGUEVILLE BARON GARRAFA 750ML UN 1.599,00