Ato Normativo UNATRI nº 26 DE 11/09/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 set 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 22, 34 a 37, 66, 88 a 91, 133 a 137, 167 e 188 a 191 - do item 2 - "REFRIGERANTE"; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de setembro de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA

Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, doATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
22 REFRIGERANTE DUCAJUCAJU GARRAFA PET DESCARTÁVELlL UND 2,83
  (.....)    
34 REFRIGERANTE RELVA COLAGARRAFA PET DESCARTÁVELlL UND 2,l5
35 REFRIGERANTE RELVA GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVELlL UND 2,20
36 REFRIGERANTE RELVA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVELlL UND 2,22
37 REFRIGERANTE RELVA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVELlL UND 2,23
  (.....)    
66 REFRIGERANTE DUCAJUGARRAFA PET DESCARTÁVEL250ML UND l,00
  (.....)    
88 REFRIGERANTE RELVA COLAGARRAFA PET DESCARTÁVEL250ML UND 0,88
89 REFRIGERANTE RELVA GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML UND 0,88
90 REFRIGERANTE RELVA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML UND 0,88
91 REFRIGERANTE RELVA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250ML UND 0,88
  (.....)    
133 REFRIGERANTE RELVA DUCAJUGARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L UND 3,86
134 REFRIGERANTE RELVA COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L UND 2,97
135 REFRIGERANTE RELVA GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L UND 2,84
136 REFRIGERANTE RELVA LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L UND 2,88
137 REFRIGERANTE RELVA UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L UND 2,75
  (.....)    
167 REFRIGERANTE DUCAJUCAJU LATA 350ML UND 1,42
  (....)    
188 REFRIGERANTE RELVA COLA LATA 350ML UND 1,22
189 REFRIGERANTE RELVA GUARANÁ LATA 350ML UND 1,32
190 REFRIGERANTE RELVA LARANJA LATA 350ML UND 1,35
191 REFRIGERANTE RELVA UVA LATA 350ML UND 1,22