Ato Normativo UNATRI nº 25 DE 19/06/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 19 jun 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de junho de 2017.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 19 de junho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

 
ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR
FINAL (R$)
8 VODKA    
  (.....)    
132 VODKA SLOVA GARRAFA VIDRO 980ML un 7,24
  (....)    
13 APERITIVO E RUM    
  (......)    
36 COQUETEL PADRE CICERO GARRAFA 890ML un 2,47
  (....)    
14 TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH    
  (.....)    
25 VERMOUTH MAZILE BIANCO GARRAFA 890ML un 5,95
26 VERMOUTH MAZILE ROSE GARRAFA 890ML un 5,95
27 VERMOUTH MAZILE TINTO GARRAFA 890ML un 5,95
  (.....)    
17 VINHO    
  (.....)    
23 VINHO BRANCO IMPERIAL MOSCATEL GARRAFA 720ML un 7,48
  (.....)    
200 VINHO TINTO SANTA CEIA SECO GARRAFA 750ML un 7,20
201 VINHO TINTO SANTA CEIA SUAVE GARRAFA 750ML un 7,20
  (.....)    
245 VINHO COQUETEL PADRE CICERO GARRAFA 890ML un 2,47
  (.....)    

ANEXO II

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

 
ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR
FINAL (R$)
13 APERITIVO E RUM    
(.....)      
83 COQUETEL CATUABA GUARACY 890ML un 6,50
84 CONHAQUE IMPERIAL 890ML un 7,17