Ato Normativo DATRI nº 25 de 19/07/2000
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 19 jul 2000
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações que especifica e dá outras providências.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I, III e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89, RESOLVE:
Art. 1º Os valores mínimos, para efeito de base de cálculo do ICMS incidente nas operações com produtos primários, sucatas e outras mercadorias, são os constantes do Anexo Único a este Ato Normativo.
Parágrafo único. A base de cálculo de que trata o caput será o preço corrente de mercado, para os produtos não listados no Anexo Único.
Art. 2º Os valores que representam a base de cálculo de que trata este Ato Normativo encontram-se dispostos no Anexo Único em colunas, assim definidos:
I - NORMAL / MICROEMPRESA COMERCIAL / FONTE / A VENDER / OUTRAS:
a) valor mínimo do produto destinado a Contribuinte Correntista, com Regime de Pagamento Normal, ou Microempresa Comercial nas operações internas. Nesta hipótese, será exigida do Contribuinte Correntista emissão de Nota Fiscal para acobertar a entrada e comprovar a real aquisição dos produtos, à vista da qual o órgão arrecadador emitirá Nota Fiscal Avulsa, com exigência e destaque de ICMS, podendo este valor ser apropriado como crédito, na forma do Regulamento do ICMS;
b) valor mínimo do produto, proveniente de outras Unidades da Federação, destinado a Contribuinte Correntista deste Estado, com Regime de Pagamento Normal ou a Microempresa Comercial;
c) valor mínimo do produto, nas operações internas e interestaduais destinadas a contribuinte deste Estado, cadastrado na Categoria Substituído, com Regime de Pagamento Fonte. Nas operações internas, o órgão arrecadador emitirá Nota Fiscal Avulsa, com exigência e sem destaque do ICMS, fazendo constar, no campo informações complementares, a expressão:
"ICMS ANTECIPADO - NÃO GERA CRÉDITO";
d) valor mínimo do produto em operações interestaduais de entrada, sem destinatário certo (A VENDER), ou desacompanhadas de Nota Fiscal, ou em outras hipóteses de antecipação do imposto;
II - INTERMEDIÁRIOS / OUTRAS: valor mínimo do produto em operações internas destinadas a "intermediários" (contribuintes não inscritos), consumidores finais e outras. Nesta hipótese o órgão arrecadador emitirá Nota Fiscal Avulsa, com exigência e sem destaque do ICMS, fazendo constar, no campo informações complementares, a expressão: "ICMS ANTECIPADO - NÃO GERA CRÉDITO";
III - SAÍDAS INTERESTADUAIS: valor mínimo do produto em operações interestaduais de saída destinadas a contribuintes ou quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas.
Nesta hipótese, o órgão arrecadador emitirá Nota Fiscal Avulsa, com exigência e destaque do ICMS.
§ 1º A base de cálculo fixada nesta Pauta Fiscal representa, o valor mínimo tributável, devendo ser aplicado o valor real da operação, quando este for superior.
§ 2º Nas operações interestaduais de entrada, acobertadas por Nota Fiscais idôneas, ainda que "a vender" neste Estado, será permitida a utilização do crédito fiscal, se existente, destacando no documento, correspondente a:
I - 7% (sete por cento), para os produtos procedentes dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais;
II - 12% (doze por cento), para os produtos procedentes dos demais Estados.
§ 3º - Em nenhuma hipótese será admitido o uso de créditos lançados a maior nos documentos fiscais.
Art. 3º O ICMS será calculado aplicando-se, sobre a base de cálculo prevista no art. 2º, observado o disposto no art. 6º, a alíquota de:
I - 12% (doze por cento), 17% (dezessete por cento), 20% (vinte por cento) ou 25% (vinte e cinco por cento), conforme o caso, nas operações internas e nas interestaduais de saída, estas destinadas a não contribuintes do imposto;
II - 12% (doze por cento), nas operações interestaduais de saída destinadas a contribuintes do ICMS.
Art. 4º Os valores fixados neste Ato Normativo aplicam-se, exclusivamente, às operações com os produtos objeto desta Pauta Fiscal. Caso haja incidência do ICMS sobre prestações de serviço de transporte (frete), nas operações intermunicipais e interestaduais, deverá ser utilizada a pauta específica.
Art. 5º Nas operações com produtos primários, o órgão fazendário emitirá Nota Fiscal:
I - AVULSA - OPERAÇÃO DO PRODUTOR: na primeira circulação de produtos primários (agrícolas, pecuários ou extrativos), diretamente dos municípios de criação, cultivo, produção ou extração, promovida por pessoas físicas, ainda que não produtores, ou por pessoas jurídicas não cadastradas na Secretaria da Fazenda e/ou desprovidas de documentação fiscal própria;
II - AVULSA - OUTRAS OPERAÇÕES: nas saídas subseqüentes de produtos primários, promovidas por pessoas físicas, não produtores (comerciantes sem inscrição estadual) e "intermediários", destinadas a Microempresas ou consumidores finais, com exigência do imposto e sem destaque no documento fiscal.
Parágrafo único. Nas aquisições de produtos primários realizadas por Contribuinte Correntista junto a "intermediários", deverá ser emitida, pelo adquirente, Nota Fiscal para acobertar a entrada e ser recolhido o imposto antes da retirada dos produtos, em DAR específico, modelo 1 ou 3, conforme o caso, vedada a emissão de Nota Fiscal Avulsa.
Art. 6º Fica reduzida em 50% (cinqüenta por cento) a base de cálculo de que trata o caput do art. 1º, nas operações internas com gado bovino nativo deste Estado, destinado ao abate.
Art. 7º Perdem o direito ao benefício da isenção as operações desacompanhadas de documentos fiscais hábeis ou sendo estes inidôneos, aplicando-se, neste caso, os valores mínimos de que trata o art. 1º, para cálculo do imposto devido.
Art. 8º Revogadas as disposições em contrário, especialmente os ATO NORMATIVO DATRI/SEFAZ Nºs 002, 011, 012, 017, 018 e 024/00, este Ato Normativo entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, em Teresina(PI), 19 de julho de 2000.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARIA CRISTINA LAGES REBELLO CASTELO BRANCO
Diretora/DATRI
PAULO DE TARSO DE MORAES SOUZA
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO - DO ATO NORMATIVO DATRI Nº 025/00 DE 19.07.00 | | DESTINAÇÃO: OPERAÇÃO/CONTRIBUINTE | | |||
PRODUTO/ESPÉCIE | UNIDADE | I - NORMAL - MICROEMPRESA COMERCIAL / FONTE / A VENDER OUTRAS: (Interna e Interestadual de Entrada) | II - INTERMEDIÁRIOS / OUTRAS: (Internas) III - SAÍDAS INTERESTADUAIS | |||
1 - AGRICULTURA | | | | |||
1.1 - HORTÍCOLAS E FRUTÍCOLAS | | | | |||
Abacate | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Abacaxi | Unidade | 0,20 | 0,30 | |||
Abóbora | Kg | 0,10 | 0,20 | |||
Acerola | Litro | 0,50 | 0,75 | |||
Alfazema | Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Alpista | Kg | 0,80 | 1,20 | |||
Ameixa | Cx. 10 kg | 20,00 | 30,00 | |||
Amêndoa | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Avelã | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Bacuri | Cento | 4,00 | 6,00 | |||
Banana Pacovã | Cento | 6,00 | 9,00 | |||
Banana Outros Tipos | Cento | 6,00 | 9,00 | |||
Banana Prata | Cento | 6,00 | 9,00 | |||
Batata Doce | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Batata Inglesa | Saco 50Kg | 12,00 | 18,00 | |||
Beterraba | Saco | 5,00 | 7,50 | |||
Camomila | Kg | 6,00 | 9,00 | |||
Canela (casca) | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Caqui | Cx. 10Kg | 10,00 | 15,00 | |||
Cebola Branca Regional | Kg | 0,80 | 1,20 | |||
Cebola (Pernambucana) | Saco 20Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Cebola Vermelha | Saco 20Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Cebola (Argentina) | Saco 20Kg | 6,00 | 9,00 | |||
Cebola (Outras) | Saco 20Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Cenoura | Saco 20Kg | 5,00 | 7,50 | |||
Chuchu | Saco 20Kg | 5,00 | 7,50 | |||
Côco Seco | Cento | 30,00 | 45,00 | |||
Côco Verde | Unidade | 0,30 | 0,45 | |||
Côco Verde | Cento | 25,00 | 35,00 | |||
Coentro | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Corante | Kg | 0,60 | 0,90 | |||
Cravim | Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Cuminho | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Erva Doce | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Folha de Louro | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Girassol (semente) | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Goiaba | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Jaca | Unidade | 0,60 | 0,90 | |||
Laranja | Cento | 3,00 | 4,50 | |||
Limão | Saco 20Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Maçâ Nacional nº 70 a 120 | Caixa 18Kg | 10,00 | 15,00 | |||
Maçã Nacional nº 135 a 165 | Caixa 18Kg | 8,00 | 12,00 | |||
Maçã da Argentina nº 120 | Caixa 18 kg | 15,00 | 22,50 | |||
Mamão | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Manga (Outros) | Milheiro | 30,00 | 45,00 | |||
Manga Rosa | Milheiro | 40,00 | 60,00 | |||
Manga de Fiapo | Milheiro | 20,00 | 30,00 | |||
Maracujá | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Melancia | Kg | 0,02 | 0,03 | |||
Melão | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Morango | Cx. 10Kg | 6,00 | 9,00 | |||
Nêspera | Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Orégano | Kg | 6,00 | 9,00 | |||
Noz | Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Pepino | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Pêra | Caixa 20Kg | 20,00 | 30,00 | |||
Pêssego | Cx. 10Kg | 10,00 | 15,00 | |||
Pimentão | Cx. | 4,00 | 6,00 | |||
Repolho | Saco 20Kg | 5,00 | 7,50 | |||
Tangerina | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Tomate | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Uva Passas | Kg | 6,00 | 9,00 | |||
Uva Roxa | Caixa | 8,00 | 12,00 | |||
Uva Verde | Caixa | 7,00 | 10,50 | |||
Uva Patrícia | Caixa | 8,00 | 12,00 | |||
Uva a Granel | Kg | 0,80 | 1,20 | |||
Kiwi | Kg | 4,00 | 6,00 | |||
1 - OUTROS | | | | |||
Algodão em Caroço | Kg | 0,70 | 1,00 | |||
Algodão em Pluma | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Alho Grande de 1ª nº 05 e 06 | Cx. | 20,00 | 30,00 | |||
Alho Pequeno de 2ª nº 04 | Cx. | 15,00 | 22,50 | |||
Alho Regional | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Amendoim em Casca | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Amendoim em Casca | Saco 25Kg | 10,00 | 12,00 | |||
Arroz Agulha Tipo 01 | Fardo 30Kg | 18,00 | 27,00 | |||
Arroz Agulha Tipo 02 | Fardo 30Kg | 15,00 | 22,50 | |||
Arroz Comum Tipo 03 a 05 | Fardo 30Kg | 12,00 | 18,00 | |||
Arroz Comum | Saco 60Kg | 22,00 | 31,00 | |||
Arroz em Casca | Kg | 0,15 | 0,20 | |||
Caju com Castanha | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Caju com Castanha cx. de madeira 12Kg | Unidade | 1,50 | 2,25 | |||
Caju com Castanho cx. de madeira 15Kg | Unidade | 1,50 | 2,25 | |||
Caju com Castanha cx. plástica 20Kg | Unidade | 2,00 | 3,00 | |||
Caju sem Castanha cx. de madeira 12Kg | Unidade | 1,00 | 1,50 | |||
Caju sem Castanha cx. de madeira 15Kg | Unidade | 1,20 | 1,80 | |||
Caju sem Castanha cx. plástica 20Kg | Unidade | 1,60 | 2,40 | |||
Castanha de Caju | Kg | 0,50 | 1,50 | |||
Farinha de Mandioca Comum | Kg | 0,17 | 0,21 | |||
Farinha de Mandioca do Pará | Saco 50Kg | 20,00 | 30,00 | |||
Fava Comestível | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Fécula de Mandioca | Kg | 0,50 | 0,75 | |||
Feijão (Outros) | Kg | 0,40 | 0,50 | |||
Feijão Branco | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Feijão Carioquinha | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Feijão Mulatinho | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Feijão Sempre Verde | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Feijão de Projeto | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Feijão Novo debuiado | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Feijão Vermelho | Kg | 0,30 | 0,42 | |||
Feijão Moitinha | Kg | 0,30 | 0,42 | |||
Goma de Mandioca | Kg | 0,60 | 0,90 | |||
Inhame | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Mamona | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Macaxeira | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Mandioca (Raiz) | Tonelada | 50,00 | 75,00 | |||
Milho em Grão | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Milho em Grão | Saco 60Kg | 8,00 | 12,00 | |||
Milho em Palha | Unidade | 0,05 | 0,07 | |||
Milho p/ Mingau | Kg | 0,60 | 0,90 | |||
Milho p/ Pipoca | Kg | 0,80 | 1,20 | |||
Pimenta do Reino de 1ª | Kg | 5,00 | 7,50 | |||
Pimenta do Reino de 2ª | Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Semente de Capim | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Alecrim | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Imbiriba | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Semente de Imburana | Kg | 0,02 | 0,03 | |||
Casca de Ameixa | Kg | 0,04 | 0,06 | |||
Casca de Catuaba | Kg | 0,04 | 0,06 | |||
Painço | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Sorgo | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Soja em Grão | Kg | 0,13 | 0,17 | |||
Urucum (semente) | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
2 - PECUÁRIA | | | | |||
2.1 - PARA CRIA | | | | |||
Bezerro/Bezerra | Cabeça | 110,00 | 165,00 | |||
Burro (Muar) | Cabeça | 150,00 | 225,00 | |||
Caprino | Cabeça | 20,00 | 30,00 | |||
Cavalo (Eqüino) | Cabeça | 185,00 | 275,00 | |||
Garrote/Garrota | Cabeça | 130,00 | 195,00 | |||
Jumento (Asno) | Cabeça | 40,00 | 60,00 | |||
Matriz Bovina | Cabeça | 240,00 | 360,00 | |||
Novilho Holandês | Cabeça | 310,00 | 465,00 | |||
Novilho/Novilha | Cabeça | 185,00 | 270,00 | |||
Ovino | Cabeça | 30,00 | 45,00 | |||
Reprodutor | Cabeça | 300,00 | 450,00 | |||
2.1.1 - ATÉ 01 (UM) ANO | | | | |||
Bezerro | Cabeça | 70,00 | 96,00 | |||
Bezerra | Cabeça | 50,00 | 67,00 | |||
2.1.2 - ATÉ 02 (DOIS) ANOS | | | | |||
Bezerro | Cabeça | 105,00 | 130,00 | |||
Bezerra | Cabeça | 75,00 | 90,00 | |||
2.2 - PARA ABATE | | | | |||
Bovino | Arroba | 20,00 | 30,00 | |||
Caprino | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Caprino até 15Kg | Cabeça | 25,00 | 37,00 | |||
Ovino | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Ovino até 15Kg | Cabeça | 30,00 | 45,00 | |||
Ovino acima de 15Kg | Cabeça | 35,00 | 52,50 | |||
Suíno | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Suíno até 25Kg | Cabeça | 30,00 | 45,00 | |||
Suíno acima de 25Kg | Cabeça | 60,00 | 90,00 | |||
2.3 - PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE | | | | |||
Banha suína | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Bucho, Rins, Mocotó, Nervo e Tripa | Kg | 0,60 | 0,90 | |||
Carne Bovina (Banda) | Kg | 1,80 | 2,70 | |||
Carne Bovina Dianteira | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Carne Bovina Traseira | Kg | 2,50 | 3,25 | |||
Carne Bovina Ponta de Agulha | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Carne Bovina Traseira (Vácuo) | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Carne Suína | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Carne Caprina | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Carne Ovina | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Mão de Vaca | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Fígado Congelado | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Fígado Natural | Kg | 2,50 | 3,25 | |||
Coração e Língua | Kg | 1,20 | 2,16 | |||
2.4 - OUTROS PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE | | | | |||
Borra do Sebo Bovino | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Casco | Kg | 0,15 | 0,23 | |||
Chifre | Kg | 0,15 | 0,23 | |||
Couro Bovino Salmorado/Salgado | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Couro Bovino Seco | Unidade | 7,00 | 10,50 | |||
Couro Bovino Seco | Kg | 0,60 | 0,90 | |||
Couro Bovino Verde | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Crina Animal | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Osso | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Pele Caprina | Unidade | 4,00 | 6,00 | |||
Pele Ovina | Unidade | 5,00 | 7,50 | |||
Sebo Líquido Bovino | Kg | 0,65 | 0,98 | |||
Sebo de Rama | Kg | 0,60 | 0,90 | |||
3 - EXTRATIVISMO ANIMAL | | | | |||
3.1 - PESCADO | | | | |||
Barbatana de Tubarão | Kg | 10,00 | 15,00 | |||
Camarão Defumado | Kg | 3,50 | 6,00 | |||
Camarão Viveiro | Kg | 3,50 | 6,00 | |||
Camarão Filetado | Kg | 3,50 | 6,00 | |||
Camarão Sete Barbas | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Camarão da Malásia | Kg | 3,50 | 6,00 | |||
Camarão de Água Doce | Kg | 2,80 | 4,20 | |||
Camarão do Mar C/Cabeça Grande Tipo 1 | Kg | 6,00 | 9,00 | |||
Camarão do Mar C/Cabeça Médio Tipo 2 | Kg | 3,50 | 6,00 | |||
Camarão do Mar C/Cabeça Peq. Tipo 3 | Kg | 2,50 | 3,75 | |||
Camarão do Mar S/Cabeça Grande Tipo 1 | Kg | 7,00 | 10,00 | |||
Camarão do Mar S/Cabeça Médio Tipo 2 | Kg | 5,00 | 8,00 | |||
Camarão do Mar S/Cabeça Peq. Tipo 3 | Kg | 3,50 | 6,00 | |||
Caranguejo | Corda | 0,40 | 0,60 | |||
Carne de Caranguejo | Kg | 6,00 | 9,00 | |||
Lagosta C/Cabeça | Kg | 10,00 | 15,00 | |||
Lagosta S/Cabeça | Kg | 12,00 | 18,00 | |||
Marisco | Kg | 0,75 | 1,00 | |||
Pata de Caranguejo | Dúzia | 0,80 | 1,20 | |||
Peixe de Água Doce (Outros) | Kg | 0,75 | 1,00 | |||
Peixe de Água Doce de 1ª | Kg | 1,20 | 2,00 | |||
Peixe de Água Salgada de 1ª | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Peixe de Água Salgada de 2ª | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Peixe de Água Salgada de 3ª | Kg | 0,75 | 1,00 | |||
3.2 - OUTROS PRODUTOS | | | | |||
Cera de Abelha Alveolada (Suprimida pelo Ato Normativo DATRI nº 45, de 20.11.2000, Ed. de 20.11.2000) Nota: Assim dispunha a linha suprimida: "Cera de Abelha Alveolada Kg 3,00 4,50" | ||||||
Cera de Abelha Bruta (Suprimida pelo Ato Normativo DATRI nº 45, de 20.11.2000, Ed. de 20.11.2000) Nota: Assim dispunha a linha suprimida: "Cera de Abelha Bruta Kg 1,70 2,55" | ||||||
Mel de Abelha qualquer tipo | Litro | 1,20 | 1,50 | |||
(Redação dada à linha pelo Ato Normativo DATRI nº 45, de 20.11.2000, Ed. de 20.11.2000) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Mel de Abelha Qualquer Tipo Kg 1,20 1,80" | ||||||
Mel de Abelha qualquer tipo | kilo | 1,00 | 1,20 | |||
(Redação dada à linha pelo Ato Normativo DATRI nº 45, de 20.11.2000, Ed. de 20.11.2000) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Mel de Abelha Qualquer Tipo Litro 1,30 1,90" | ||||||
Mel de Abelha qualquer tipo | Lata 20 L | 25,00 | 28,00 | |||
(Redação dada à linha pelo Ato Normativo DATRI nº 45, de 20.11.2000, Ed. de 20.11.2000) Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Mel de Abelha Qualquer Tipo Lata 25Kg Lata 25Kg 30,00 45,00" | ||||||
4 - EXTRATIVISMO MINERAL | | | | |||
4.1 - OPERAÇÕES DE SAÍDA DO PRUDUTOR | | | | |||
Pedra p/ Fundação | Carrada | 25,00 | 25,00 | |||
Areia Grossa | Carrada | 20,00 | 20,00 | |||
Areia Fina | Carrada | 6,00 | 6,00 | |||
Barro para aterro | Carrada | 7,00 | 7,00 | |||
Massará | Carrada | 6,00 | 6,00 | |||
Seixo Bruto (Sujo) | Carrada | 18,00 | 18,00 | |||
Seixo Lavado | Carrada | 72,00 | 72,00 | |||
4.2 - OPERAÇÕES DE SAÍDA DO DEPÓSITO | | | | |||
Areia Fina | Carrada | 30,00 | 45,00 | |||
Areia Fina | M³ | 7,50 | 11,25 | |||
Areia Fina | Lata | 0,20 | 0,30 | |||
Areia Grossa | Carrada | 45,00 | 67,50 | |||
Areia Grossa | M³ | 11,25 | 16,88 | |||
Areia Grossa | Lata | 0,30 | 0,45 | |||
Barro | Carrada | 40,00 | 60,00 | |||
Barro | M3 | 10,00 | 15,00 | |||
Barro | Lata | 0,25 | 0,30 | |||
Massará | Carrada | 30,00 | 45,00 | |||
Massará | M³ | 7,50 | 12,25 | |||
Massará | Lata | 0,20 | 0,30 | |||
Seixo Bruto (Sujo) | Carrada | 40,00 | 60,00 | |||
Seixo Bruto (Sujo) | M³ | 11,25 | 16,88 | |||
Seixo Bruto (Sujo) | Lata | 0,30 | 0,45 | |||
Seixo Lavado | Carrada | 80,00 | 120,00 | |||
Seixo Lavado | M³ | 25,00 | 37,50 | |||
Seixo Lavado | Lata | 0,65 | 0,95 | |||
4.3 - EXTRATIVISMO MINERAL | | | | |||
Brita | M3 | 20,00 | 30,00 | |||
Cal | M3 | 20,00 | 30,00 | |||
Caulim Bruto (Pedra) | Carrada | 80,00 | 120,00 | |||
Caulim Refinado | Carrada | 259,00 | 375,00 | |||
Calcário | Tonelada | 10,00 | 15,00 | |||
Laje de Castelo do Piauí - 0,60 x 1,50 cm | Unidade | 0,50 | 0,75 | |||
Laje de Castelo do Piauí - 0,80 x 1,00 cm | Unidade | 0,50 | 0,75 | |||
Laje de Castelo do Piauí - 1,00 x 1,00 cm | Unidade | 0,80 | 1,20 | |||
Laje de Castelo do Piauí - 1,00 x 2,00 cm | Unidade | 1,20 | 1,80 | |||
Lajes de Castelo do Piauí 0,50 x 0,50 cm | Unidade | 0,25 | 0,38 | |||
Mármore Bege Bahia (Chapa) | M2 | 14,00 | 21,00 | |||
Mármore Branco (Bloco) | M2 | 73,00 | 109,50 | |||
Mármore Branco Clássico (Chapa) | M2 | 16,00 | 24,00 | |||
Mármore Branco Extra (Chapa) | M2 | 41,00 | 61,50 | |||
Mármore Branco Piauí (Chapa) | M2 | 21,00 | 31,50 | |||
Mármore Cinza (Chapa) | M2 | 14,00 | 21,00 | |||
Mármore Quichaba (Chapa) | M2 | 14,00 | 21,00 | |||
Mármore Sem Classificação | M2 | 7,00 | 10,50 | |||
Argila p/ fabric. de telhas, tijolos e pisos | M3 | 3,00 | 4,50 | |||
Pó de pedra portuguesa | Tonelada | 10,00 | 15,00 | |||
Pó de brita | Tonelada | 10,00 | 15,00 | |||
Paralelepípedo | Milheiro | 40,00 | 60,00 | |||
Pedra Amarela | Carrada | 20,00 | 30,00 | |||
Pedra Bruta (Cascalho) | Carrada | 20,00 | 30,00 | |||
Pedra Portuguesa | M3 | 20,00 | 30,00 | |||
Pedra Serrada | M3 | 4,00 | 6,00 | |||
Pedra para Fundação/Pedra de fogo | Carrada | 60,00 | 90,00 | |||
Pedra para meio-fio | Metro | 1,00 | 1,50 | |||
Piçarra | Carrada | 20,00 | 30,00 | |||
Tabatinga | Tonelada | 15,00 | 22,50 | |||
5 - EXTRATIVISMO VEGETAL | | | | |||
5.1 - MADEIRA SERRADA | | | | |||
Caibro | M3 | 300,00 | 450,00 | |||
Caibro Pau D'arco (Metro Linear) | Metro | 1,00 | 1,50 | |||
Cedro | M3 | 250,00 | 375,00 | |||
Frechal | M3 | 300,00 | 450,00 | |||
Frechal (Metro Linear) | Metro | 1,50 | 2,25 | |||
Jatobá | Metro | 4,50 | 6,75 | |||
Jatobá | Tábuas | 4,00 | 6,00 | |||
Jatobá em Toras | M3 | 4,00 | 6,00 | |||
Linha | M3 | 300,00 | 450,00 | |||
Madeiras (Outros Tipos) | M3 | 100,00 | 150,00 | |||
Pau D'arco | M3 | 120,00 | 180,00 | |||
Ripa Comum | Dúzia | 4,00 | 6,00 | |||
Ripa de Pau D'arco | M3 | 212,00 | 318,00 | |||
Ripão | Dúzia | 6,00 | 9,00 | |||
Tamboril | Toras | 3,00 | 4,50 | |||
Tamboril, Jatobá e Pau D'óleo | M3 | 160,00 | 240,00 | |||
Virola | M3 | 100,00 | 150,00 | |||
5.2 - MADEIRA ROLIÇA | | | | |||
Caibro Redondo | Unidade | 0,70 | 1,00 | |||
Carnaúba | Unidade | 1,60 | 2,40 | |||
Escoramento | Unidade | 1,00 | 1,50 | |||
Estaca/outras | Unidade | 0,30 | 0,45 | |||
Estaca de sabiá | Unidade | 0,50 | 0,75 | |||
Estaca de Sabiá | Milheiro | 400,00 | 600,00 | |||
Linha Para Cobertura | Unidade | 1,50 | 2,75 | |||
Pau D'arco | M3 | 80,00 | 120,00 | |||
Angico (em toras) | M3 | 60,00 | 90,00 | |||
Piquiá em Toras | Carrada | 100,00 | 150,00 | |||
Tamboril, Jatobá e Pau D'óleo | M3 | 14,00 | 21,00 | |||
5.3 - OUTROS PRODUTOS | | | | |||
Babaçu (Amêndoa) | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Bambu | Tonelada | 14,00 | 21,00 | |||
Carnaúba - Borra de Cera | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Carnaúba - Cera Flor | Kg | 4,00 | 6,00 | |||
Carnaúba - Cera Parda | Kg | 2,80 | 4,20 | |||
Carnaúba - Pó Cerífero | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Semente de Carnaúba | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Cera Arenosa | Kg | 2,80 | 4,20 | |||
Caroço de Algodão | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Carvão Vegetal | Saco | 2,00 | 3,00 | |||
Casca de Coco | Tonelada | 20,00 | 30,00 | |||
Casca de Mandioca | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Cevada | Tonelada | 10,00 | 15,00 | |||
Fava Danta | Kg | 0,35 | 0,52 | |||
Fava para Ração Animal | Kg | 0,05 | 0,07 | |||
Jaborandi | Kg | 1,30 | 1,90 | |||
Lenha | Carrada | 50,00 | 75,00 | |||
Lenha | M3 | 10,00 | 15,00 | |||
Oiticica | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Pequi | Milheiro | 20,00 | 30,00 | |||
Sal Grosso a Granel | Tonelada | 5,00 | 7,50 | |||
Sal Grosso ou Moído | Fardo 30Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Ração Balanceada | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Varredura de Malte | Tonelada | 60,00 | 90,00 | |||
Tucum (Nozes) | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Babaçu (in natura) | Tonelada | 100,00 | 150,00 | |||
Farelo de Trigo (Saco de 30 Kg) | Kg | 5,50 | 8,25 | |||
Amido de Babaçu (Pelado) | Tonelada | 50,00 | 75,00 | |||
Amido de Babaçu (in natura) | Tonelada | 20,00 | 30,00 | |||
6 - SUCATAS | | | | |||
Alumínio | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Antimônio | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Bateria | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Bateria de Celular | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Bronze | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Chumbo | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Cobre | Kg | 0,40 | 0,60 | |||
Flande | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Ferro | Kg | 0,05 | 0,07 | |||
Ferro Fundido | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Sucata de Garrafeira | Tonelada | 180,00 | 220,00 | |||
PVC | Kg | 0,15 | 0,20 | |||
Trilho / Grampo e Parafuso | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Latinha de Alumínio | Kg | 0,30 | 0,45 | |||
Latão | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Magnésio | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
Papel/Papelão/Aparas | Tonelada | 20,00 | 30,00 | |||
Plástico | Kg | 0,10 | 0,15 | |||
Pneu Médio | Unidade | 6,00 | 9,00 | |||
Pneu Grande | Unidade | 8,00 | 12,00 | |||
Pneu Pequeno | Unidade | 4,00 | 6,00 | |||
Pneu de Moto | Unidade | 2,00 | 3,00 | |||
Radiador | Kg | 0,25 | 0,38 | |||
Vidro Quebrado | Tonelada | 40,00 | 60,00 | |||
Zinco | Kg | 0,20 | 0,30 | |||
7 - OUTROS PRODUTOS | | | | |||
Doce de Buriti | Kg | 1,80 | 2,70 | |||
Doce de Caju | Kg | 1,70 | 3,32 | |||
Doce de Leite | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Doces (Outros Tipos) | Kg | 1,70 | 3,32 | |||
Garrafa Vazia (290 ml) | Unidade | 0,10 | 0,15 | |||
Garrafa Vazia (600 ml) | Unidade | 0,10 | 0,15 | |||
Garrafa Outras | Unidade | 10,00 | 15,00 | |||
Lingüiça caseira | Kg | 3,00 | 4,00 | |||
Litro Branco | Unidade | 0,10 | 0,15 | |||
Litro Escuro | Unidade | 0,08 | 0,10 | |||
Manteiga comum | Litro | 3,00 | 4,50 | |||
Manteiga comum | Garrafa | 2,00 | 3,00 | |||
Opala de 1ª | Grama | 30,00 | 45,00 | |||
Opala de 2ª | Grama | 20,00 | 30,00 | |||
Opala de 3ª | Grama | 10,00 | 15,00 | |||
Queijo de Manteiga | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Queijo | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Rapadura | Unidade | 0,20 | 0,30 | |||
Rede Comum | Unidade | 7,00 | 9,00 | |||
Rede Sol-a-Sol | Unidade | 15,00 | 22,00 | |||
Saco Vazio de Algodão | Unidade | 0,50 | 0,75 | |||
Saco Vazio de Estopa | Unidade | 0,10 | 0,15 | |||
Saco Vazio de Naylon | Unidade | 0,10 | 0,15 | |||
Saco de Plástico | Unidade | 0,15 | 0,22 | |||
Suco de Caju "In Natura" | Litro | 0,60 | 0,90 | |||
Suco de Caju Concentrado "In Natura" | Litro | 0,20 | 0,30 | |||
Cajuina (Garrafa 500 e 600 ml) | Unidade | 0,80 | 1,20 | |||
Surrão de Palha | Unidade | 0,10 | 0,15 | |||
Vassoura | Milheiro | 30,00 | 45,00 | |||
Esterco (Cama de Galinha) | Kg | 0,03 | 0,05 | |||
Esterco (Outros) | Tonelada | 8,00 | 12,00 | |||
8 - POLPA DE FRUTAS | | | | |||
Acerola | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Bacuri | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Carambola | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Cupuaçú | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Graviola | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Manga | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Mamão | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Melão | Kg | 1,00 | 1,50 | |||
Cajá | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Goiaba | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Açaí | Kg | 1,50 | 2,25 | |||
Maracujá | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Jaca | Kg | 2,00 | 3,00 | |||
Caju | Kg | 3,00 | 4,50 | |||
Outras Polpas | Kg | 1,00 | 1,50 |