Ato Normativo UNATRI nº 24 DE 03/09/2025

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 set 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processoseletrônicos tributários n.º 2500114214788385, 2500114214799921, 2500114214887626 e 2500114214887723,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05/09/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 01 de setembro de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 24/2025)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 2 - REFRIGERANTE
  (...)    
499 REFRIGERANTE SÃO GERALDO UVA GARRAFA PET 200ML UND 1,92
500 REFRIGERANTE SÃO GERALDO UVA GARRAFA PET 1L UND 5,71
501 REFRIGERANTE SÃO GERALDO UVA GARRAFA PET 2L UND 8,54
502 REFRIGERANTE SÃO GERALDO LIMÃO GARRAFA PET 200ML UND 1,88
503 REFRIGERANTE SÃO GERALDO LIMÃO LATA 350ML UND 2,79
504 REFRIGERANTE SÃO GERALDO LIMÃO GARRAFA PET 1L UND 5,78
505 REFRIGERANTE SÃO GERALDO LIMÃO GARRAFA PET 2L UND 8,45
506 REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA GARRAFA PET 200ML UND 1,84
507 REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA LATA 350ML UND 2,85
508 REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA GARRAFA PET 1L UND 5,78
509 REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA GARRAFA PET 2L UND 8,75
510 REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA ZERO GARRAFA PET 200ML UND 1,82
511 REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA ZERO LATA 350ML UND 2,80
512 REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA ZERO GARRAFA PET 1L UND 5,71
513 REFRIGERANTE SÃO GERALDO COLA ZERO GARRAFA PET 2L UND 8,64
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (...)    
1060 ESPUMANTE PONTO NERO LIVE ZERO ÁLCOOL ROSÉ GARRAFA 750ML UND 50,00
TABELA 7 - VINHO
  (...)    
11640 VINHO TINTO QUINTA DO VALLADO LADY BAGA DOURO SUPERIOR GARRAFA 750ML UND 474,90
11641 VINHO TINTO QUINTA DO VALLADO ALICANTE BOUSCHET GARRAFA 750ML UND 474,90
11642 VINHO TINTO QUINTA DO VALLADO ALICANTE SOUSÃO GARRAFA 750ML UND 474,90
11643 VINHO TINTO NIEPOORT PORTO COLHEITA GARRAFA 750ML UND 687,90
11644 VINHO BRANCO NIEPOORT NAT COOL VERDE GARRAFA 1000ML UND 239,90
11645 VINHO BRANCO ZUCCARDI MALAMADO SOLERIA TORRONTES LICOROSO GARRAFA 500ML UND 239,90
11646 VINHO TINTO 1865 SELECTED VINEYARD CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 249,90
11647 VINHO TINTO 1865 SELECTED VINEYARD CARMENERE GARRAFA 750ML UND 249,90
11648 VINHO TINTO 1865 SELECTED VINEYARD PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 249,90
11649 VINHO TINTO 1865 SELECTED VINEYARD SYRAH GARRAFA 750ML UND 249,90
11650 VINHO BRANCO 1865 SELECTED VINEYARD CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 249,90
11651 VINHO BRANCO 1865 SELECTED VINEYARD SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 249,90
11652 VINHO TINTO ROCCA DELLE MACIE CHIANTI CLASSICO GRAN SELEZIONE DOCG TENUTA FIZZANO GARRAFA 750ML UND 599,90
11653 VINHO TINTO ROCCA DELLE MACIE CHIANTI CLASSICO RISERVA DOCG GARRAFA 750ML UND 379,90
11654 VINHO BRANCO A BICHOT CHABLIS 1ER CRU FOURCHAUME GARRAFA 750ML UND 526,00
11655 VINHO BRANCO A BICHOT CHABLIS DOMAINE LONG DEPAQUIT GARRAFA 750ML UND 327,00
11656 VINHO BRANCO A BICHOT PETIT CHABLIS GARRAFA 750ML UND 247,00
11657 VINHO TINTO DINAMO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 31,00
11658 VINHO TINTO DINAMO CARMENERE GARRAFA 750ML UND 31,00
11659 VINHO TINTO DINAMO MERLOT GARRAFA 750ML UND 31,00
11660 VINHO BRANCO DINAMO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 31,00