Ato Normativo n? 24 DE 14/06/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 14 jun 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n? 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que disp?e sobre pre?os referenciais de mercado nas opera??es com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRA??O TRIBUT?RIA - UNATRI, no uso de suas atribui??es legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n? 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1? Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n? 025/2009, conforme indicado no Anexo ?nico a este Ato Normativo.

Art. 2? Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publica??o, produzindo efeitos a partir de 14 de junho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRA??O TRIBUT?RIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de junho de 2017.

MARIA DAS GRA?AS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ?NICO

"ANEXO III
Art. 1?, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N? 025/09

ITEM

PRODUTO

UNIDADE PRE?O A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8

VODKA

? ?
?

(...)

? ?

59

VODKA SLOVA GARRAFA PET 480ML

un

4,49

?

(...)

? ?

132

VODKA SLOVA GARRAFA PET 980ML

un

7,24

?

(...)

? ?