Ato Normativo n? 24 DE 14/06/2017
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 14 jun 2017
Altera o Ato Normativo UNATRI n? 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que disp?e sobre pre?os referenciais de mercado nas opera??es com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRA??O TRIBUT?RIA - UNATRI, no uso de suas atribui??es legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n? 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1? Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n? 025/2009, conforme indicado no Anexo ?nico a este Ato Normativo.
Art. 2? Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publica??o, produzindo efeitos a partir de 14 de junho de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRA??O TRIBUT?RIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de junho de 2017.
MARIA DAS GRA?AS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ?NICO
"ANEXO III
Art. 1?, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N? 025/09
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE | PRE?O A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
8 |
VODKA |
? | ? |
? |
(...) |
? | ? |
59 |
VODKA SLOVA GARRAFA PET 480ML |
un |
4,49 |
? |
(...) |
? | ? |
132 |
VODKA SLOVA GARRAFA PET 980ML |
un |
7,24 |
? |
(...) |
? | ? |