Ato Normativo UNATRI nº 24 de 14/10/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 out 2010

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

"Anexo III

Chope
Unidade
Base de cálculo
Heineken barril 5L
Und.
49,00
(.....)
 
 
Água mineral garrafão 20L
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Acácia
Und
3,80
Serra grande
Und.
3,80
(......)
 
 
Água mineral 5L
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Ouro da mina s/gás
Und.
3,20
Acácia s/gás
Und.
3,50
(......)
 
 
Água mineral 1,5L
Unidade
Base de cálculo
(......)
 
 
Ouro da mina s/gás
Und.
1,15
Acquality s/gás
Und.
1,40
Serra grande s/gás
Und.
1,40
Acácia s/gás
Und.
1,40
(......)
 
 
Água mineral 500 a 600 ml
Unidade
Base de cálculo
(.....)
 
 
Acquality s/gás
Und.
0,72
Acácia s/gás
Und.
0,72
(.....)
 
 
Água mineral copo 200 ml
Unidade
Base de cálculo
(.....)
 
 
Serra grande s/gás
Und.
0,28
(.....)
 
 
Aguardente 1L
Unidade
Base de cálculo
Raizes amargas Paratudo
Und.
5,00
Raizes amargas Maranhense
Und.
5,00
Raizes amargas outras marcas
Und.
5,00
Bebidas Energéticas
Unidade
Base de cálculo
(.....)
 
 
Teen power pet 1L
Und.
6,50
Fuel energy drink pet 1L
Und.
7,50
Big energy drink pet 1L
Und.
6,50
Teen power pet 500 ml
Und.
4,60
Fuel energy drink lata 250 ml
Und.
4,60
TNT lata 269 ml
Und.
4,60
Big energy drink pet 250 ml
Und.
2,30
(.....)
 
 
Refrigerante pet 500 ml
Unidade
Base de cálculo
(.....)
 
 
Psiu sabores
Und.
1,19
(.....)
 
 

Art. 2º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro de 2010.

Publique-se

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 14 de outubro de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)