Ato Normativo UNATRI nº 23 DE 26/08/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 30 ago 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - Unatri, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.017792/2021-12, 00009.018201/2021-16, 00009.018289/2021-76, 00009.018471/2021-27, 00009.018698/2021-72, 00009.018819/2021-86, 00009.018896/2021-36 e 00009.019128/2021-08,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 758 a 771 ao item 1 - "CERVEJA", os subitens 583 a 585 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 287 a 289 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", os subitens 58 e 59 ao item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", os subitens 541 a 543 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", o subitem 138 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH", os subitens 139 e 140 ao item 15 - "WHISKY", os subitens 578 a 580 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 5241 a 5250 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o subitem 456 do item 13 - "APERITIVO E RUM", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de agosto de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA    
  (....)    
758 CERVEJA MATARELO BOHEMIAN PILSENER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 19,93
759 CERVEJA MATARELO BELGIAN BLOND ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 19,93
760 CERVEJA MATARELO STRONG SCOTH ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 19,93
761 CERVEJA MATARELO BARLEY WINW GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 23,02
762 CERVEJA MATARELO BRUT IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 23,02
763 CERVEJA LA BIRRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 16,76
764 CERVEJA LA BIRRA WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 17,35
765 CERVEJA LA BIRRA AOTMEAL STOUT GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 17,35
766 CERVEJA LA BIRRA ENGLISH IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 19,07
767 CERVEJA LA BIRRA DORTMUNDER EXPORT GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 17,35
768 CERVEJA LA BIRRA AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 21,00
769 CERVEJA LA BIRRA AUSTRALIAN PALE ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 21,00
770 CERVEJA LA BIRRA IRISH RED ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 17,35
771 CERVEJA LA BIRRA BLAK IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML UN 23,02
2 REFRIGERANTE    
  (....)    
583 ÁGUA TÔNICA WEWI (TODOS SABORES) LATA 269ML UN 5,72
584 ÁGUA TÔNICA RIVERSIDE (TODOS SABORES) GARRAFA 200ML UN 7,50
585 ÁGUA TÔNICA RIVERSIDE (TODOS SABORES) LATA 269ML UN 10,08
5 AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR    
  (....)    
287 CACHAÇA GOUVEIA BRASIL EXTRA PREMIUM SE GARRAFA 700ML UN 119,00
288 CACHAÇA PORTO DO VIANNA PREMIUM GARRAFA 700ML UN 79,00
289 CACHAÇA CASA ROBLE OURO GARRAFA 500ML UN 85,76
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (....)    
58 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ÁGUA FINA PREMIUM GARRAFÃO 5L UN 4,50
59 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ÁGUA FINA PREMIUM SEM GÁS COPO 200ML UN 0,52
13 APERITIVO E RUM    
  (....)    
541 COQUETEL ALC. COMPOSTO CASA MOTTER AZUL ICE GARRAFA 750ML UN 39,90
542 APERITIVO RAMAZZOTTI (TODOS SABORES) GARRAFA 750ML UN 82,76
543 GIN ORLOFF GARRAFA 1L UN 42,36
14 TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH    
  (....)    
138 LICOR FINO CASA ROBLE (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML UN 85,76
15 WHISKY UN  
  (....)    
139 WHISKY CHIVAS REGAL EXTRA 13 ANOS GARRAFA 750ML UN 138,74
140 WHISKY CHIVAS REGAL XV ANOS GARRAFA 750ML   205,98
16 ESPUMANTE    
  (....)    
578 ESPUMANTE CASA PERINI BRUT LÓTUS GARRAFA 750ML UN 39,90
579 ESPUMANTE SALTON PROCECO BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML UN 33,29
580 ESPUMANTE SALTON MOSCATO ROSÉ GARRAFA 750ML UN 33,29
17 VINHO    
  (....)    
5241 VINHO TINTO DON GUERINO TERROIR SELECTION TEROLDEGO SECO GARRAFA 750ML UN 106,00
5242 VINHO TINTO CASA PERINI FRAÇÃO ÚNICA PINOT NOIR SECO GARRAFA 750ML UN 81,07
5243 VINHO TINTO CASA PERINI FRACÃO ÚNICA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UN 81,07
5244 VINHO TINTO CHATEAU STE MICHELLE THROWBACK CAEBRNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 189,90
5245 VINHO ROSÉ FREIXENET GARRAFA 750ML UN 119,90
5246 VINHO TINTO MUGA EL ANDÉN DE LA ESTACION GARRAFA 750ML UN 139,85
5247 VINHO TINTO SALTON CHALISE BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L UN 17,03
5248 VINHO ROSÉ SALTON LUNAE FRISANTE DEMI-SEC GARRAFA 750ML UN 23,68
5249 VINHO TINTO SALTON PARADOXO CORTE SECO GARRAFA 750ML UN 46,48
5250 VINHO ROSÉ SALTON FRISANTE GASEIFICADO DEMI-SEC LATA 269ML UN 9,48

ANEXO II

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13 APERITIVO E RUM    
  (....)    
456 APERITIVO LILLET BLANC GARRAFA 750ML UN 111,40