Ato Normativo UNATRI nº 23 DE 17/09/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 23 set 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.012415/2020-06,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 523 a 525 ao item 2 - "REFRIGERANTE" e o subitem 140 ao item 4 - "ENERGÉTICO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 90, 92, 169, 175, 262 e 264, do item 2 - "REFRIGERANTE", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de setembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
523 KIT REFRIGERANTE COCA COLA MAIS COCA COLA SEM AÇÚCAR GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L (CC + CCSA PET 2L) UN 13,49
524 KIT REFRIGERANTE COCA COLA 6 LATAS 350 ML (CC COLOR LT 350ML BCODE) UN 14,49
525 KIT REFRIGERANTE FANTA LARANJA 6 LATAS 350 ML (FL COLOR LT 350ML BCODE) UN 12,99
4 ENERGÉTICO    
  (.....)    
140 ENERGÉTICO MONSTER ENERGY ULTRA PARADISE LATA 473ML UN 8,23

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 REFRIGERANTE    
  (.....)    
90 REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA KS RETORNÁVEL 290ML UN 2,50
92 REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA NS RETORNÁVEL 200ML UN 1,50
169 REFRIGERANTE FANTA LARANJA GARRAFA NS RETORNÁVEL 200ML UN 1,50
175 REFRIGERANTE FANTA LARANJA GARRAFA KS RETORNÁVEL 290ML UN 2,50
262 REFRIGERANTE KUAT GUARANÁ GARRAFA KS RETORNÁVEL 290ML UN 2,50
264 REFRIGERANTE KUAT GUARANÁ GARRAFA NS RETORNÁVEL 200ML UN 1,50