Ato Normativo UNATRI nº 23 DE 12/06/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 12 jun 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo III a este Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 21 de junho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 13 de junho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

 
ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
121 CERVEJA PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA LONG NECK 355ML un 3,15
  (.....)    
8 VODKA    
  (.....)    
65 VODKA RUSSOV GARRAFA PET 500ML un 4,50
  (.....)    
130 VODKA RUSSOV GARRAFA 980ML un 6,27
  (.....)    

ANEXO II

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
262 CERVEJA PILSEN PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML un 1,78
263 CERVEJA PILSEN PROIBIDA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML un 3,39
264 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LATA 269ML un 2,19
265 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA GARRAFA DECARTÁVEL 600ML un 6,20
266 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA FORTE LATA 269ML un 2,19
267 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA FORTE LATA 330ML un 3,29
268 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA FORTE LATA 350ML un 2,99
269 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA FORTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML un 5,99
270 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LEVE LATA 269ML un 1,79
271 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LEVE LONG NECK 330ML un 2,89
272 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LEVE LATA 350ML un 2,09
273 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LEVE LATA 473ML un 2,79
274 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML un 5,49
275 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA RV MULHER LONG NECK 330ML un 3,29
276 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA RV MULHER LATA 269ML un 2,19
277 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LATA 350ML un 2,99
278 CERVEJA PURO MALTE PROIBIDA LATA 473ML un 3,79

.

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
104 AGUARDENTE DE CANA DOURO 965ML un 5,95
105 AGUARDENTE DE CANA DOURO PET 820ML un 4,50
106 AGUARDENTE DE CANA DOURO PET LIMAO 820ML un 4,60
107 CATUABA DOURO PET 820ML un 4,60

.

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8 VODKA    
  (.....)    
147 VODKA DOURO PET 820ML un 4,30

.

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13 APERITIVO E RUM    
  (......)    
82 APERITIVO RAÍZES AMARGAS DOURO PET 820ML un 4,59

.

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
14 TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH    
  (.....)    
39 LICOR DE MENTA DOURO 965ML un 6,75

ANEXO III

"ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1 CERVEJA E CHOPP    
  (.....)    
182 CERVEJA DAVILA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML un 3,77