Ato Normativo UNATRI nº 22 DE 16/08/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 17 ago 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.016271/2021-30, 00009.016417/2021-47, 00009.016631/2021-01, 00009.017542/2021-74, 00009.017767/2021-21 e 018168/2021-24.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 307 a 309 ao item 8 - "VODKA", os subitens 55 a 57 ao item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", os subitens 533 a 540 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 135 a 137 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH", os subitens 137 e 138 ao item 15 - "WHISKY" e os subitens 5237 a 5240 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 228 e 231 a 234 do item 3 - "ÁGUA MINERAL", o subitem 28 do item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR" e o subitem 4954 do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de agosto de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 16 de agosto de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

ANEXO III

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL(R$)
8 VODKA    
  (....)    
307 VODKA ZVONKA RED GARRAFA 960ML UN 16,30
308 VODKA SOBIESKI GARRAFA 1L UN 31,00
309 VODKA SOBIESKI ESTATE GARRAFA 700ML UN 85,63
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (....)    
55 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DABOA GARRAFÃO 20L UN 6,50
56 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DABOA SEM GÁS GARRAFA 1,5L UN 2,23
57 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DABOA SEM GÁS GARRAFA 510ML UN 1,20
13 APERITIVO E RUM    
  (....)    
533 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA CAJUMIX GARRAFA 500ML UN 3,98
534 APERITIVO FERNET FERNETTI DUBAR GARRAFA 900ML UN 29,90
535 GIN DUBAR GARRAFA 900ML UN 26,00
536 APERITIVO DE ABSINTO LAUTREC DUBAR GARRAFA 670ML UN 78,15
537 CONHAQUE DE ALCATRÃO DUBAR GARRAFA 900ML UN 13,80
538 CONHAQUE LAUTREC BRANDY 5 ESTRELAS DUBAR GARRAFA 900ML UN 22,84
539 GENEBRA ZORA DUBAR GARRAFA 960ML UN 34,25
540 STEINHAGEN LOEWE DUBAR GARRAFA 960ML UN 29,00
14 TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH    
  (....)    
135 LICOR FOGO PAULISTA GARRAFA 960ML UN 26,00
136 LICOR DE CACAU DUBAR GARRAFA 900ML UN 22,64
137 LICOR MARIE BRIZARD (TODOS SABORES) GARRAFA 700ML UN 41,47
15 WHISKY    
  (....)    
137 WHISKY GLEN MORAY 12 ANOS GARRAFA 700ML UN 198,60
138 WHISKY CUTTY SARK 8 ANOS GARRAFA 1L UN 59,77
17 VINHO    
  (....)    
5237 VINHO BRANCO SECO PARA RISOTTO CASA MADEIRA GARRAFA 500ML UN 39,90
5238 VINHO QUINADO GARRAFA 900ML UN 24,50
5239 VINHO TINTO ERMINIA PERINI MERLOT GARRAFA 750ML UN 99,90
5240 VINHO TINTO ERMINIA PERINI BLEND GARRAFA 750ML UN 99,90

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3 ÁGUA MINERAL    
  (....)    
228 ÁGUA MINERAL STERBOM COM GÁS GARRAFA PET 500ML UN 1,45
231 ÁGUA MINERAL STERBOM SEM GÁS COPO 200ML UN 0,65
232 ÁGUA MINERAL STERBOM SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L UN 2,30
233 ÁGUA MINERAL STERBOM SEM GÁS GARRAFA PET 510ML UN 1,25
234 ÁGUA MINERAL STERBOM SPORT SEM GÁS GARRAFA PET 510ML UN 1,25
5 AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR    
  (....)    
28 AGUARDENTE PITU LATA 350ML UN 4,28
17 VINHO    
  (....)    
4954 VINHO ANGARO MALBEC GARRAFA 750ML UN 44,90